Situação do Prefeito de Itaberaba se
complica... Tribunal de Justiça pede pauta de julgamentos...
O agravante é que no Julgamento em Diligência ►
Notifique-se o denunciado, João Almeida Mascarenhas Filho, para, querendo, oferecer resposta à acusação, no prazo de quinze (15) dias. Para tanto, expeça-se carta de ordem ao MM. Juízo de Direito da vara crime da comarca de Itaberaba, para que efetue, com brevidade, a notificação do denunciado. Sobreleve-se que a notificação deverá ser acompanhada de cópia da denúncia e do presente despacho. Outrossim, expeça-se ofício aos setores competentes, de primeiro e segundo grau, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, para que informem a este relator se o predito denunciado responde a alguma ação penal. Publique-se. Intime-se.
Notifique-se o denunciado, João Almeida Mascarenhas Filho, para, querendo, oferecer resposta à acusação, no prazo de quinze (15) dias. Para tanto, expeça-se carta de ordem ao MM. Juízo de Direito da vara crime da comarca de Itaberaba, para que efetue, com brevidade, a notificação do denunciado. Sobreleve-se que a notificação deverá ser acompanhada de cópia da denúncia e do presente despacho. Outrossim, expeça-se ofício aos setores competentes, de primeiro e segundo grau, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, para que informem a este relator se o predito denunciado responde a alguma ação penal. Publique-se. Intime-se.
|
Processo
|
|
|
|
Classe:
|
|
|
|
||
|
Assunto:
|
Prefeito
|
|
|
Origem:
|
Comarca de Itaberaba / Foro de comarca Itaberaba
|
|
|
Distribuo:
|
Primeira Câmara Criminal
|
|
|
Relator:
|
LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
|
|
|
Última carga:
|
|
|
|
|
|
|
|
Números de 1ª Instância
|
 |
|
Não há números de 1ª instância para este
processo.
|
|
Partes do Processo
|
|
|
|
Autor:
|
Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor: Rômulo de Andrade Moreira Promotor: Carlos Artur dos Santos Pires |
|
|
Réu:
|
João Almeida Mascarenhas Filho, Prefeito
Municipal de Itaberaba
|
|
Exibindo todas as movimentações. >>Listar
somente as 5 últimas.
|
Movimentações
|
|
||
|
Data
|
|
Movimento
|
|
|
25/06/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
19/06/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
c/ despacho em 01 lauda. Encaminhado para publicação em 19/06/2013 |
|
|
19/06/2013
|
Mero expediente
Certifique-se o retorno da Carta de Ordem, expedida para a citação do denunciado. Caso a precitada Carta não haja sido devolvida, oficie-se ao juízo a quo para que informe o seu cumprimento. Outrossim, considerando-se o despacho de fl. 104, REITERE-SE, com a máxima urgência, a expedição de ofício ao setor competente, de primeiro grau, da Justiça Estadual, a fim de que informe a este relator se o denunciado responde a alguma ação penal. Após o cumprimento de tais diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. |
|
|
19/06/2013
|
Recebido
pelo Relator da Secretaria de Câmara
Lourival Almeida Trindade |
|
|
18/06/2013
|
Remetido
- Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
|
|
|
18/06/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00053811-7, referente ao processo 0003839-67.2013.8.05.0000/90002 - Juntada De Documento |
|
|
18/06/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00053071-8, referente ao processo 0003839-67.2013.8.05.0000/90001 - Prestando Informações |
|
|
18/06/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00045224-6, referente ao processo 0003839-67.2013.8.05.0000/90000 - Prestando Informações |
|
|
09/05/2013
|
Juntada
juntada de carta de ordem para comarca de itaberaba/ba e ofícios nº. 145/13 (JFederal), of. 146/13 (TJ/BA.), e of. 147/13 (TRE). aguardar retorno de oficio. armário |
|
|
08/05/2013
|
Recebido
do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
|
|
|
07/05/2013
|
Remetido
- Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
c/ ofícios e carta de ordem assinado |
|
|
07/05/2013
|
Recebido
pelo Relator da Secretaria de Câmara
Lourival Almeida Trindade |
|
|
07/05/2013
|
Remetido
- Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
com carta de ordem e ofícios para assianr |
|
|
25/03/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 22/03/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 921 |
|
|
22/03/2013
|
Recebido
do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
|
|
|
21/03/2013
|
Remetido
- Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
c/ despacho em 01 lauda. Encaminhado para publicação em 21/03/2013 |
|
|
21/03/2013
|
 |
Julgamento em Diligência
Notifique-se o denunciado, João Almeida Mascarenhas Filho, para, querendo, oferecer resposta à acusação, no prazo de quinze (15) dias. Para tanto, expeça-se carta de ordem ao MM. Juízo de Direito da vara crime da comarca de Itaberaba, para que efetue, com brevidade, a notificação do denunciado. Sobreleve-se que a notificação deverá ser acompanhada de cópia da denúncia e do presente despacho. Outrossim, expeça-se ofício aos setores competentes, de primeiro e segundo grau, da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, para que informem a este relator se o predito denunciado responde a alguma ação penal. Publique-se. Intime-se. |
|
21/03/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 20/03/2013 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 919 |
|
|
20/03/2013
|
Recebido do SECOMGE
Lourival Almeida Trindade |
|
|
20/03/2013
|
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
|
|
|
19/03/2013
|
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 22 - Lourival Almeida Trindade |
|
|
14/03/2013
|
Processo Cadastrado
SECOMGE |
|
Incidentes, ações incidentais, recursos e
execuções de sentenças
|
|
|
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou
execuções de sentenças vinculados a este processo.
|
|
Petições diversas
|
|
|
|
Data
|
Tipo
|
|
|
21/05/2013
|
Prestando Informações
|
||||
|
12/06/2013
|
Prestando Informações
|
||||
|
13/06/2013
|
Juntada De Documento
|
||||
|
25/06/2013
|
Prestando Informações
|
||||
|
Processo:
|
|
||||
|
Classe:
|
|
||||
|
|||||
|
Assunto:
|
Falsidade ideológica
|
||||
|
Distribuição:
|
Primeira Câmara Criminal
|
||||
|
Relator:
|
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
|
||||
|
Última carga:
|
|
||||
|
|||||
|
Apensos / Vinculados
|
|
|
Não há processos apensos ou vinculados para este
processo.
|
|
Números de 1ª Instância
|
|
|
Não há números de 1ª instância para este
processo.
|
Exibindo todas as partes. >>Exibir
somente as partes principais.
|
Partes do Processo
|
|
|
|
Autor:
|
Ministério Público
Proc. Geral: Rômulo de Andrade Moreira Promotor: Carlos Artur dos Santos Pires |
|
|
Réu:
|
João Almeida Mascarenhas Filho, Prefeito do
Município de Itaberaba
Advogado: Bruno Gustavo Freitas Adry |
|
|
Réu:
|
Julio da Purificação Cerqueira
|
|
|
Ré:
|
Gilma Almeida Mascarenhas Maia
|
|
|
Ré:
|
Silvia Maria Barbosa Sampaio
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho |
|
Exibindo todas as movimentações. >>Listar
somente as 5 últimas.
|
Movimentações
|
|
||
|
Data
|
|
Movimento
|
|
|
25/06/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Pautar
|
|
|
17/06/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Pauta)
com despacho em 01 lauda, pedindi de julgamento |
|
|
17/06/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
João Bosco de Oliveira Seixas |
|
|
17/06/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
17/06/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Pautar
|
|
|
17/06/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Pauta)
|
|
|
17/06/2013
|
|
|
|
24/04/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
24/04/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
24/04/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00032391-9, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90012 - Pronunciamento |
|
|
24/04/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
24/04/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
24/04/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
23/04/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
17/04/2013
|
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria
de Câmara
|
|
|
17/04/2013
|
Remetido - Origem:SECOMGE /Expedição Destino
Secretaria de Câmaras
Devolvido pelo Ministério Público. |
|
|
15/04/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 12/04/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 934 |
|
|
12/04/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
MP
|
|
|
11/04/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
11/04/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
com despacho em 01 lauda |
|
|
11/04/2013
|
|
Mero expediente
Determino a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. |
|
08/04/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
08/04/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
08/04/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00025036-7, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90011 - Apresenta Resposta |
|
|
19/03/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 18/03/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 917 |
|
|
18/03/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
18/03/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
com despacho em 01 lauda |
|
|
15/03/2013
|
|
Julgamento em Diligência
Compulsando os autos, verifica-se que os acusados foram devidamente notificados no dia 05 de fevereiro de 2013 (certidão de fls. 518-v). Aguarde-se o transcurso do prazo de 15 dias, disposto no art. 4º da Lei 8.038/90. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. |
|
12/03/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Camara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
12/03/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00016600-2, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90010 - Devolvendo Carta De Ordem |
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00016581-0, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90009 - Devolvendo Carta De Ordem |
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00014975-4, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90008 - Prestando Informações |
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00014970-9, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90007 - Prestando Informações |
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00014965-6, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90006 - Prestando Informações |
|
|
12/03/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00014906-6, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90005 - Apresenta Resposta |
|
|
28/02/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 27/02/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 904 |
|
|
26/02/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
26/02/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
com despacho em 01 lauda |
|
|
26/02/2013
|
|
Julgamento em Diligência
Da análise dos autos, constata-se que os réus João Almeida Mascarenhas Filho e Gilma Almeida Mascarenhas Maia ainda não apresentaram suas defesas. Observa-se, também, que a Justiça Estadual, Federal e o Juízo Criminal da Comarca de Itaberaba/Ba não responderam, até a presente data, os ofícios expedidos no sentido de informar acerca da existência de ações de natureza penal intentadas contra os denunciados. Aguardem-se, portanto, o quanto determinado no despacho de fl. 434. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. |
|
22/02/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
22/02/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
22/02/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00008188-1, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90004 - Apresenta Resposta |
|
|
29/01/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00006513-5, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90003 - Prestando Informações |
|
|
29/01/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
28/01/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 25/01/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 885 |
|
|
24/01/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
24/01/2013
|
|
Ordenação de entrega de autos
Tendo em vista a petição de fls. 449, requerida por João Almeida Mascarenhas Filho, defiro o pedido, com base no art. 40, §2º, do CPC, para extração de cópias dos autos, uma vez que se trata de prazo comum as partes. Certifique a Secretaria, a data e horário da retirada dos autos. |
|
21/01/2013
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Camara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
21/01/2013
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
21/01/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2013.00004163-4, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90002 - Juntada De Procuração |
|
|
21/01/2013
|
Petição
Juntado protocolo nº 2012.00094808-9, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90001 - Prestando Informações |
|
|
04/12/2012
|
Juntada
Ofício - resposta do SECOMGE prestando informações dos denunciados aguardando informações de cart de ordem e demais ofícios |
|
|
04/12/2012
|
Petição
Juntado protocolo nº 2012.00091310-9, referente ao processo 0316803-53.2012.8.05.0000/90000 - Prestando Informações |
|
|
04/12/2012
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
20/11/2012
|
Ofício Remetido
Aguardando informações |
|
|
20/11/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
Carta de e ofícios nºs 172,173 e 174/2012 assinados pelo Des. |
|
|
12/11/2012
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
10/11/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
ofícios e cartas de ordens para assinar |
|
|
07/11/2012
|
Localização Física do Processo
Expedir Carta de Ordem e Ofícios |
|
|
18/10/2012
|
Publicação
Disponibilizado em 17/10/2012 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 820 |
|
|
17/10/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
com despacho em 01 lauda |
|
|
16/10/2012
|
|
Julgamento em Diligência
Considerando-se o oferecimento de denúncia (fls. 02/10), determino sejam os requeridos notificados para oferecerem resposta no prazo de 15 dias, nos termos do quanto disposto no art. 287 do Regimento Interno desta Corte, c/c art 4º da Lei 8.038/90, fornecendo-lhes, ainda, cópias da denúncia e do presente despacho Expeçam-se ofícios aos setores competentes da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e ao Juízo Criminal da Comarca de Itaberaba/Ba, através de Cartas de Ordem, para que seja certificado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência ou não de ações de natureza penal e eleitoral intentadas contra os denunciados. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. |
|
16/10/2012
|
Publicação
Disponibilizado em 15/10/2012 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 818 |
|
|
15/10/2012
|
Recebido do SECOMGE
Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
15/10/2012
|
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
|
|
|
11/10/2012
|
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 30 - Nilson Soares Castelo Branco |
|
|
11/10/2012
|
Processo Cadastrado
SECOMGE |
|
Incidentes, ações incidentais, recursos e
execuções de sentenças
|
|
|
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou
execuções de sentenças vinculados a este processo.
|
|
Petições diversas
|
|
|
|
Data
|
Tipo
|
|
|
28/11/2012
|
Prestando Informações
|
|
10/12/2012
|
Prestando Informações
|
|
17/01/2013
|
Juntada De Procuração
|
|
24/01/2013
|
Prestando Informações
|
|
29/01/2013
|
Apresenta Resposta
|
|
25/02/2013
|
Prestando Informações
|
|
25/02/2013
|
Prestando Informações
|
|
25/02/2013
|
Prestando Informações
|
|
25/02/2013
|
Apresenta Resposta
|
|
01/03/2013
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
|
01/03/2013
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
|
26/03/2013
|
Apresenta Resposta
|
|
17/04/2013
|
Pronunciamento
|
|
Processo:
|
|
|
|
Classe:
|
|
|
|
||
|
Assunto:
|
Estelionato
|
|
|
Origem:
|
Comarca de Itaberaba / Foro de comarca Itaberaba
/ Vara Criminal
|
|
|
Números de origem:
|
0001658-29.2005.805.0112
|
|
|
Distribuição:
|
Primeira Câmara Criminal
|
|
|
Relator:
|
ALMIR PEREIRA DE JESUS
|
|
|
Outros números:
|
84385-3/2010, 1658-29.2005.805.0112/0,
733883-9/2005
|
|
|
Última carga:
|
|
|
|
||
|
Observa:
|
DADOS COMPLEMENTARES: S; LIMINAR: N;
|
|
Apensos / Vinculados
|
|
|
Não há processos apensos ou vinculados para este
processo.
|
|
Números de 1ª Instância
|
|
|
Não há números de 1ª instância para este
processo.
|
Exibindo Somente as principais
partes. >>Exibir
todas as partes.
|
Partes do Processo
|
|
|
|
Autor:
|
Ministério Público
|
|
|
Réu:
|
João Almeida Mascarenhas Filho
Advogado: Silvia Maria Albuquerque Soares Advogado: Moisés Figueiredo de Carvalho Advogado: Bruno Gustavo Freitas Adry |
|
|
Prom. Público:
|
Francisca Cilene de Morais Gonzaga
|
|
Exibindo todas as movimentações. >>Listar
somente as 5 últimas.
|
Movimentações
|
|
||
|
Data
|
|
Movimento
|
|
|
19/06/2013
|
Publicação
Disponibilizado em 18/06/2013 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 978 |
|
|
03/06/2013
|
Juntada
juntada de carta de ordem para comarca de itaberaba/ba. para intimar os réus para sessão de julgamento de 27/junho/13,, as 0*;30 horas |
|
|
27/05/2013
|
Inclusão em pauta
Para 27/06/2013 |
|
|
27/05/2013
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Pautar
|
|
|
24/05/2013
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Pauta)
Peço dia para julgamento |
|
|
24/05/2013
|
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
|
|
|
19/11/2012
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Almir Pereira de Jesus |
|
|
19/11/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
01/11/2012
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
01/11/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
30/08/2012
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Camara
Almir Pereira de Jesus |
|
|
29/08/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
29/08/2012
|
Petição
Juntado protocolo nº 2012.00011489-1, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90013 - Devolvendo Carta De Ordem |
|
|
29/08/2012
|
Petição
Informações prestadas. of. n.310/12 TRE |
|
|
27/06/2012
|
Localização Física do Processo
Aguard. resposta de of |
|
|
25/06/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
25/06/2012
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Almir Pereira de Jesus |
|
|
21/06/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
ASSINAR OFICIO |
|
|
21/06/2012
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
21/06/2012
|
Publicação
Disponibilizado em 20/06/2012 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 739 |
|
|
19/06/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
C/ Despacho |
|
|
19/06/2012
|
|
Mero expediente
Nos termos do poder geral de cautela que assiste ao magistrado, ordeno seja expedido ofício ao TRE/Bahia, requisitando informações atualizadas não apenas acerca da situação processual do réu naquela Corte, mas também relativamente a seu hodierno statu político-eleitoral. Publique-se de imediato. |
|
22/05/2012
|
Recebido do SECOMGE
Almir Pereira de Jesus |
|
|
18/05/2012
|
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
|
|
|
18/05/2012
|
Recebido da Secretaria de Câmara pelo
SECOMGE
|
|
|
16/05/2012
|
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
Art. 160, caput, do RITJ/BA. Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 119 - Almir Pereira de Jesus |
|
|
07/05/2012
|
Publicação
Disponibilizado em 04/05/2012 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 708 |
|
|
04/05/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
SECOMGE
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 250 |
|
|
04/05/2012
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
03/05/2012
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
03/05/2012
|
|
Mero expediente
Trata o presente feito de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de João Almeida Mascarenhas Filho e Nilton Almeida Ribeiro. No último dia 01 de fevereiro p. Passado, passei a exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Assim sendo, remetam-se estes autos para redistribuição, evitando-se retardamento indevido no julgamento. |
|
30/01/2012
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de
Câmara
Mário Alberto Simões Hirs |
|
|
27/01/2012
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
14/12/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00009619-2, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90011 - Devolvendo Carta De Ordem |
|
|
29/11/2011
|
Adiado
Julgamento adiado Próxima pauta: 27/03/2012 08:30 |
|
|
24/11/2011
|
Publicação
Disponibilizado em 23/11/2011 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 603 |
|
|
11/11/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00006669-4, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90009 - Devolvendo Carta De Ordem |
|
|
10/11/2011
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Pautar
|
|
|
09/11/2011
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Pauta)
|
|
|
07/11/2011
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de Câmara
Mário Alberto Simões Hirs |
|
|
04/11/2011
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
04/11/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00005217-0, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90008 - Pronunciamento |
|
|
04/11/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00005218-9, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90007 - Pronunciamento |
|
|
04/11/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00004704-4, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90006 - Encaminha Documentos |
|
|
25/10/2011
|
Adiado
Julgamento adiado para a sessão do dia 29/11/2011 Próxima pauta: 29/11/2011 08:30 |
|
|
20/10/2011
|
Publicação
Disponibilizado em 19/10/2011 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 582 |
|
|
17/10/2011
|
Inclusão em pauta
Para 25/10/2011 |
|
|
14/10/2011
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Pautar
|
|
|
14/10/2011
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Pauta)
|
|
|
14/10/2011
|
|
|
|
06/10/2011
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de Câmara
Mário Alberto Simões Hirs |
|
|
06/10/2011
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
|
|
|
06/10/2011
|
Petição
Juntado protocolo nº 2011.00003427-0, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90005 - Apresenta Manifestação |
|
|
05/10/2011
|
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de
Câmara
|
|
|
04/10/2011
|
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de
Câmara
|
|
|
04/10/2011
|
Recebido do MP pelo SECOMGE
|
|
|
27/09/2011
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
MP
|
|
|
27/09/2011
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
20/09/2011
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
Com Of. nº 263/2011 assinado. |
|
|
16/09/2011
|
Recebido pelo Relator da Secretaria de Câmara
Mário Alberto Simões Hirs |
|
|
16/09/2011
|
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino:
Relator
Para assinar ofícios |
|
|
16/09/2011
|
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara
para Cumprir
|
|
|
14/09/2011
|
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de
Câmara (Cumprir)
|
|
|
14/09/2011
|
|
Julgamento em Diligência
Providencie a Secretaria da Câmara a expedição de ofícios com vistas a atualização das certidões colacionadas aos autos, conforme requerido pelo douto Procurador-Geral de Justiça Adjunto, em pronunciamento de fls. 163. Retornem os autos à apreciação da douta Procuradoria de Justiça, tendo em vista que o denunciado Nilton Almeida Ribeiro ofereceu resposta às fls. 151/156. |
|
04/08/2011
|
Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:51:27; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
04/08/2011
|
Conclusão
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:51:13; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
04/08/2011
|
Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:49:54; PETIÇÃO: 63488-2/2011 |
|
|
04/08/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:48:11; |
|
|
02/08/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO ; DATA DO LANÇAMENTO: 02/08/2011 07:50:09; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
02/08/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 02/08/2011 07:49:08; |
|
|
20/07/2011
|
Entrega em carga/vista
OBSERVAÇÃO: Vista à Procuradoria de Justiça; DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:56:39; DESTINATÁRIO: Procuradoria de Justiça |
|
|
20/07/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: Vista à Procuradoria de Justiça; DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:56:39; DESTINO: PROCURADORIA DE JUSTIÇA |
|
|
20/07/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:54:51; |
|
|
20/07/2011
|
Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:54:23; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
18/07/2011
|
Recebimento
OBSERVAÇÃO: com despacho.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 16:24:00; |
|
|
18/07/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:54; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
18/07/2011
|
Publicação
OBSERVAÇÃO: A ser publicado no DPJ.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:33; DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2011 ATO PUBLICADO: DESPACHO |
|
|
18/07/2011
|
Mero expediente
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:03; |
|
|
18/07/2011
|
Decisão Monocrática não Terminativa
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:03; TIPO DA DECISÃO MONOCRÁTICA: MERA DECISÃO (NÃO TERMINATIVA) DISTRIBUIÇÃO: 61921949 |
|
|
07/07/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 07/07/2011 10:43:01; |
|
|
06/07/2011
|
Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 17:57:02; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
06/07/2011
|
Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 17:54:56; PETIÇÃO: 36170-1/2011 |
|
|
06/07/2011
|
Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 16:18:06; PETIÇÃO: 36171-0/2011 |
|
|
06/07/2011
|
Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 16:08:42; PETIÇÃO: 34596-2/2011 |
|
|
07/06/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 07/06/2011 09:07:01; |
|
|
19/05/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: processo retificado conforme despacho de fls.157.; DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:52:35; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
19/05/2011
|
PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:11:19; |
|
|
19/05/2011
|
PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:10:53; |
|
|
19/05/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:04:29; |
|
|
18/05/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: Para retificar autuação; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 15:48:52; DESTINO: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO |
|
|
18/05/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 15:48:28; |
|
|
18/05/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: COM DESPACHO.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 13:40:58; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
18/05/2011
|
Publicação
OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO DJE.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 13:34:29; DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2011 ATO PUBLICADO: DESPACHO |
|
|
18/05/2011
|
Mero expediente
OBSERVAÇÃO: REMETER OS AUTOS AO SECOMGE.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 12:10:22; |
|
|
02/05/2011
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 02/05/2011 10:48:24; |
|
|
29/04/2011
|
Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 29/04/2011 18:13:23; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
03/02/2011
|
Expedição de documento
DATA DO LANÇAMENTO: 03/02/2011 19:05:25; TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DEORDEM AO JUÍZO DE 1º GRAU - Aguar. cumprimento TIPO DE ENVIO: CORREIOS |
|
|
03/02/2011
|
Recebimento
OBSERVAÇÃO: oficio assinado; DATA DO LANÇAMENTO: 03/02/2011 08:26:16; |
|
|
02/02/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: Com Carta de Ordem assinada.; DATA DO LANÇAMENTO: 02/02/2011 15:36:40; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
01/02/2011
|
Recebimento
OBSERVAÇÃO: Para assinar Carta de Odem.; DATA DO LANÇAMENTO: 01/02/2011 15:53:20; |
|
|
31/01/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: Para assinar Carta de Ordem; DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 18:21:33; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
31/01/2011
|
PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 15:51:06; |
|
|
31/01/2011
|
PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 15:26:10; |
|
|
19/01/2011
|
Recebimento
OBSERVAÇÃO: c/despacho; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 15:41:00; |
|
|
19/01/2011
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: com despacho; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 09:27:22; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
19/01/2011
|
Mero expediente
OBSERVAÇÃO: Notificar os acusados para querendo oferecer resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, c/c o art. 1º da Lei 8.653/93.; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 09:05:28; |
|
|
17/12/2010
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 17/12/2010 19:08:33; |
|
|
15/12/2010
|
Remessa
OBSERVAÇÃO: PROCESSO NOVO CONCLUSO AO RELATOR; DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 18:52:09; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
15/12/2010
|
Conclusão
DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 18:51:40; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS |
|
|
15/12/2010
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 10:52:33; |
|
|
14/12/2010
|
Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 14/12/2010 10:55:21; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
13/12/2010
|
Distribuição
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 15:27:09; TIPO DE DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO RELATOR: Des(a). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS ORGÃO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL |
|
|
13/12/2010
|
PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 14:46:37; |
|
|
13/12/2010
|
PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 14:44:54; |
|
|
30/11/2010
|
PROCESSO AUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 30/11/2010 10:42:04; |
|
|
17/11/2010
|
Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 17/11/2010 13:13:55; |
|
Incidentes, ações incidentais, recursos e
execuções de sentenças
|
|
|
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou
execuções de sentenças vinculados a este processo.
|
|
Composição do Julgamento
|
|
||
|
Participação
|
Magistrado
|
||
|
Relator
|
Almir Pereira de Jesus
|
|
2º Juiz
|
Luiz Fernando Lima
|
|
3º Juiz
|
Lourival Almeida Trindade
|
|
4º Juiz
|
Nilson Soares Castelo Branco
|
|
5º Juiz
|
Pedro Augusto Costa Guerra
|
|
Petições diversas
|
|
|
|
Data
|
Tipo
|
|
|
04/05/2011
|
Devolvendo Carta De Ordem
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME - COMARCA DE ITABERABA/BA; IDC SAJ: S; |
|
09/05/2011
|
Apresenta Resposta
REQUERENTE: JPÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO; IDC SAJ: S; |
|
09/05/2011
|
Apresenta Resposta
REQUERENTE: NILTON ALMEIDA CRIBEIRO; IDC SAJ: S; |
|
01/08/2011
|
Pronunciamento
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO; IDC SAJ: S; |
|
03/10/2011
|
Apresenta Manifestação
|
|
17/10/2011
|
Encaminha Documentos
|
|
21/10/2011
|
Pronunciamento
|
|
21/10/2011
|
Pronunciamento
|
|
07/11/2011
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
|
09/11/2011
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
|
29/11/2011
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
|
19/12/2011
|
Juntada De Substabelecimento
|
|
05/03/2012
|
Devolvendo Carta De Ordem
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário