Ajuizamento de ações coloca o prefeito de Itaberaba em listra que
desmerece ao cargo que a Constituição Federal recomenda ser de princípios
ilibados de prerrogativa de bons alinhamentos ao caminho da honestidade.
Carta de Ordem Criminal / DIREITO PENAL
Denunciado: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 15/05/2013 - 1ª Vara Criminal
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação
aos Princípios Administrativos
Denunciado: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 02/05/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
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Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Violação aos Princípios Administrativos
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Distribuição:
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Sorteio - 06/05/2013 às 08:21
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1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais - Foro de comarca
Itaberaba
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Controle:
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2013/000083
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Valor da ação:
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R$ 50.000,00
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Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir
todas as partes.
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Partes do Processo
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Autor:
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O Ministério Público do Estado da Bahia
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Denunciado:
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João Almeida Mascarenhas Filho
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Exibindo 5 últimas. >>Listar
todas as movimentações.
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Movimentações
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Data
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Movimento
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20/05/2013
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Expedido mandado
Mandado nº: 112.2013/000568-9 Situação: Distribuído em 17/05/2013 Local: 1º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais |
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13/05/2013
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Expedido ato ordinatório
TODOS - Cumpra-se |
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08/05/2013
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Proferido despacho de mero
expediente
Despacho - Mero Expediente |
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06/05/2013
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Concluso para despacho
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06/05/2013
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Juntada de documento
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Mandado de Segurança / Classificação e/ou
Preterição
Impetrado: João Almeida Mascarenhas Filho - Prefeito do
Município de Itaberaba/ba
Recebido em: 10/04/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Classificação e/ou
Preterição
Impetrado: João Almeida Mascarenhas Filho - Prefeito do
Município de Itaberaba/ba
Recebido em: 10/04/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Prova de Títulos
Impetrado: João de Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 01/02/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Prova de Títulos
Impetrado: João de Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 01/02/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Modalidade
/ Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 08/01/2013 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
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Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
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Local Físico:
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28/03/2013 19:50 - Local Físico de Migração -
Estante: Ação Civil, Caixa: 133
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Distribuição:
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Sorteio - 08/01/2013 às 18:08
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1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e
Comerciais - Foro de comarca Itaberaba
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Outros números:
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0004.950044-1/0020.13, 2013049500441_SAIPRO
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Valor da ação:
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R$ 50.000,00
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Partes do Processo
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Autor:
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Ministério Publico Estadual
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Réu:
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João Almeida Mascarenhas Filho
Advogado: SÁVIO MAHMED QASEM MENIN |
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todas as movimentações.
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Movimentações
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Data
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Movimento
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04/03/2013
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Conclusos
JUIZ: IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO Usuário: SCEZAR |
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01/03/2013
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: Petição informando interposição de agravo de instrumento e juntando cópia Usuário: EJA SANTOS |
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28/02/2013
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Protocolizada Petição
TIPO DE DOCUMENTO: COPIA DE AGRAVO NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO ORDEM: 314 Observação: petição informando interposição de agravo de instrumento e juntando cópia. Usuário: TM SANTOS |
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26/02/2013
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: Substituição da Manifestação do réu transmitida via fax pelo original Usuário: EJA SANTOS |
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25/02/2013
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Protocolizada Petição
TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO ORDEM: 279 Observação: MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELO RÉU Usuário: TM SANTOS |
Mandado de Segurança / Classificação e/ou
Preterição
Impetrado: Prefeito do Município de Itaberaba - João
Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 01/11/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Liminar
Impetrado: Senhor Prefeito do Município de Itaberaba,
João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 20/07/2012 - 2ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação
aos Princípios Administrativos
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 05/07/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
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Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Violação aos Princípios Administrativos
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Local Físico:
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28/03/2013 20:02 - Local Físico de Migração - Estante: CONCLUSOS,
Prateleira: CONHECIMENTO, Caixa: CAIXA Nº 51
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Distribuição:
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Sorteio - 05/07/2012 às 16:39
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1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais - Foro de comarca
Itaberaba
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Outros números:
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0004.752920-1/0020.12, 2012047529201_SAIPRO
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Valor da ação:
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R$ 50.000,00
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Partes do Processo
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Autor:
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O Ministério Público Estadual
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Réu:
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João Almeida Mascarenhas Filho
Advogado: SÁVIO MAHMED QASEM MENIN |
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Movimentações
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Data
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Movimento
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03/12/2012
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Conclusos
TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Usuário: HC SANTOS |
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13/08/2012
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: João Almeida Mascarenhas Filho TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: Manifestação do réu acompanhada de Procuração Usuário: EJA SANTOS |
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13/08/2012
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: O Município de Itaberaba TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: Petição Usuário: EJA SANTOS |
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10/08/2012
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Protocolizada Petição
NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO ORDEM: 1396 TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Usuário: JNO SILVA |
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10/08/2012
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Protocolizada Petição
NOME DO REQUERENTE: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO ORDEM: 1395 TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: PETIÇÃO ( MANIFESTAÇÃO ) Usuário: JNO SILVA |
Mandado de Segurança / DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Impetrado: João Almeida Mascarenhas Filho,prefeito
Municipal de Itaberaba
Recebido em: 15/06/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / Não
Fazer
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 12/04/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação
aos Princípios Administrativos
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 28/03/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
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Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Violação aos Princípios Administrativos
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Local Físico:
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28/03/2013 19:33 - Local Físico de Migração - Estante: CONCLUSO,
Prateleira: MANDADO SEGURANÇA, CIVIL PUBLICA, AÇÃO POPULAR, Caixa: CAIXA Nº
129
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Distribuição:
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Sorteio - 28/03/2012 às 15:37
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1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais - Foro de comarca
Itaberaba
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Outros números:
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0004.613863-4/0020.12, 2012046138634_SAIPRO
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Valor da ação:
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R$ 50.000,00
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Partes do Processo
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Autor:
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Ministério
Publico Estadual
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Réu:
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João Almeida
Mascarenhas Filho
Advogado: SÁVIO MAHMED QASEM MENIN |
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Movimentações
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Data
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Movimento
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28/11/2012
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Concluso para sentença
TIPO DE CONCLUSÃO: PARA JULGAMENTO JUIZ: RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Usuário: S CEZAR |
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08/11/2012
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Juntada de Petição
TIPO DE DOCUMENTO: REQUERIMENTO DO MP NOME DO REQUERENTE: Dr. Thomás Brito- Promotor de Justiça Observação: Parecer do Ministério Público Usuário: EJA SANTOS |
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07/11/2012
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Recebidos os autos
ORIGEM: MP Observação: RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PARECER. Usuário: TM SANTOS |
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05/11/2012
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Autos entregues em carga
OUTROS DADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DESTINATÁRIO : BELª JOSELENE MACHADO DIAS Observação: AUTOS ENTREGUE EM CARGA Usuário: CDS OLIVEIRA |
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03/10/2012
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ITABERABA TIPO DE DOCUMENTO: PETIÇÃO Observação: Petição do autor Usuário: EJA SANTOS |
Mandado de Segurança / Concurso Público /
Edital
Impetrado: Prefeito do Município de Itaberaba - João
Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 07/03/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Ato Lesivo ao Patrimônio
Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 27/02/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 12/01/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Ato Lesivo ao Patrimônio
Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 03/01/2012 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Infração
Administrativa
Impetrado: Prefeito Municipal de Itaberaba - João
Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 27/12/2011 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Edital
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 21/11/2011 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Dano ao Erário
Réu: Joao Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 03/11/2011 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Anulação
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 31/10/2011 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Termo Circunstanciado / Fuga de pessoa presa ou
submetida a medida de segurança
Autor: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 04/10/2011 - 1ª Vara Criminal
Mandado de Segurança / Liminar
Impetrado: Senhor Prefeito do Município de
Itaberaba-joão Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 25/03/2011 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Licença-Prêmio
Impetrado: João Almeida Mascarenhas Filho Representante
do Município de Itaberaba
Recebido em: 05/11/2010 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Mandado de Segurança / Servidor Público
Civil
Impetrado: Joao Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 23/07/2010 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes
contra a Flora
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 13/04/2010 - 1ª Vara Criminal
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Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Crimes contra a Flora
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Local Físico:
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29/03/2013 03:15 - Local Físico de Migração - Estante: Enc. ao TJ/BA
em 09/08/2012
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Distribuição:
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Sorteio - 13/04/2010 às 09:58
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1ª Vara Criminal - Foro de comarca Itaberaba
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Outros números:
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0003.231304-5/0020.10, 2010032313045_SAIPRO
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Partes do Processo
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Autor:
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O Ministério Publico do Estado da Bahia
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Réu:
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João Almeida
Mascarenhas Filho
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Exibindo 5 últimas. >>Listar
todas as movimentações.
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Movimentações
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Data
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Movimento
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09/08/2012
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Remetidos os Autos
DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Usuário: EN ALMEIDA |
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06/08/2012
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Proferido despacho de mero expediente
JUIZ: LINA FALCÃO MOTA BORBA Observação: Proferido despacho. Usuário: D CEDRO |
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01/08/2012
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Conclusos
TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: LINA FALCÃO MOTA BORBA Usuário: MALACERDA |
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01/08/2012
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Recebidos os autos
ORIGEM: ENTREGA/CARGA VISTA Usuário: MALACERDA |
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30/07/2012
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Autos entregues em carga
OUTROS DADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO*QTD. FOLHAS*25 DESTINATÁRIO : MINISTÉRIO PÚBLICO Usuário: ES BORGES |
Mandado de Segurança / Concurso Público /
Edital
Impetrado: Excelentíssimo Senhor João Almeida
Mascarenhas Filho-chefe do Poder Executivo Municipal de Itaberaba
Recebido em: 01/03/2010 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Ação Popular / Edital
Réu: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 10/02/2010 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
Termo Circunstanciado / Ameaça
Autor: Joao Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 23/10/2009 - 1ª Vara Criminal
Ação civil publica
Réu: João Almeida Mascarenhas Filho
Recebido em: 03/09/2004 - 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais
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Processo:
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Classe:
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Local Físico:
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03/04/2013 12:36 - Gabinete - CX 133 - Ação Civil
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Distribuição:
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Direcionamento - 03/09/2004 às 00:00
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1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais - Foro de comarca
Itaberaba
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Outros números:
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0000.609662-8/0020.05, 2005006096628_SAIPRO
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Valor da ação:
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R$ 200.000,00
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Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir
todas as partes.
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Partes do Processo
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Autor:
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O Ministério Público do Estado da Bahia
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Réu:
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Manoel Vaz
Sampaio Neto
Advogado: ETIENNE COSTA MAGALHÃES |
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todas as movimentações.
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Movimentações
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Data
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Movimento
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27/03/2013
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Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2013
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Conclusos
JUIZ: IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO Usuário: S CEZAR |
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27/03/2013
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Juntada de documento
TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Observação: Certificada a notificação e transcurso de prazo do réu Jailton de Jesus Galvão Usuário: S CEZAR |
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07/05/2012
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Juntada de Petição
NOME DO REQUERENTE: Juizo de Direito da 1ª V de Fanília Sucessões , Orfãos Interd. e Ausentes/Comarca de Salvador-Bahia TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO RECEBIDO Observação: Ofício s/n Usuário: EJA SANTOS |
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23/04/2012
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Conclusos
TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Usuário: GOD SILVA |
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