segunda-feira, 3 de junho de 2013

PREFEITO DE ITABERABA SERÁ JULGADO POR ESTELIONATO 171


PREFEITO DE ITABERABA JOÃO FILHO – PP LIDERADO DOS DEPUTADOS JOÃO LEÃO E CACA LEÃO VAI AO BANCO DOS RÉUS POR CRIME DE ESTELIONATO DIA 27 DE JUNHO, MÊS QUE SE DANÇA QUADRILHA EM FESTA DE SÃO “JOÃO”... SERÁ?

Processo:
0001658-29.2005.8.05.0112
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto:
Estelionato
Origem:
Comarca de Itaberaba / Foro de comarca Itaberaba / Vara Criminal
Números de origem:
0001658-29.2005.805.0112
Distribuição:
Primeira Câmara Criminal
Relator:
ALMIR PEREIRA DE JESUS
Volume / Apenso:
2 / 0
Outros números:
84385-3/2010, 1658-29.2005.805.0112/0, 733883-9/2005
Última carga:
Origem: Gabinetes / Almir Pereira De Jesus.  Remessa: 24/05/2013
Destino: Secretaria de Câmaras / Primeira Câmara Criminal.  Recebimento: 27/05/2013
Observações :
DADOS COMPLEMENTARES: S; LIMINAR: N;
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Exibindo todas as partes.   >>Exibir somente as partes principais.
Partes do Processo
Autor: Ministério Público
Réu: Joao Almeida Mascarenhas Filho
Advogado: Silvia Maria Albuquerque Soares 
Advogado: Moisés Figueiredo de Carvalho 
Advogado: Bruno Gustavo Freitas Adry 
Réu: Nilton Almeida Ribeiro
Advogado: Romeu Ramos Moreira 
Prom. Público: Francisca Cilene de Morais Gonzaga
Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.
Movimentações
Data Movimento
03/06/2013Juntada
juntada de carta de ordem para comarca de itaberaba/ba. para intimar os reus para sessão de julgamento de 27/junho/13,, as 0*;30 horas
27/05/2013Inclusão em pauta
Para 27/06/2013
27/05/2013Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
24/05/2013Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
Peço dia para julgamento
24/05/2013Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
19/11/2012Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Almir Pereira de Jesus
19/11/2012Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
01/11/2012Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
01/11/2012Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
30/08/2012Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Almir Pereira de Jesus
29/08/2012Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
29/08/2012Petição
Juntado protocolo nº 2012.00011489-1, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90013 - Devolvendo Carta De Ordem
29/08/2012Petição
Informações prestadas. of. n.310/12 TRE
27/06/2012Localização Física do Processo
Aguard. resposta de of
25/06/2012Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
25/06/2012Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Almir Pereira de Jesus
21/06/2012Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
ASSINAR OFICIO
21/06/2012Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
21/06/2012Publicação
Disponibilizado em 20/06/2012 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 739
19/06/2012Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
C/ Despacho
19/06/2012Mero expediente 
Nos termos do poder geral de cautela que assiste ao magistrado, ordeno seja expedido ofício ao TRE/Bahia, requisitando informações atualizadas não apenas acerca da situação processual do réu naquela Corte, mas também relativamente a seu hodierno statu político-eleitoral. Publique-se de imediato.
22/05/2012Recebido do SECOMGE
Almir Pereira de Jesus
18/05/2012Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
18/05/2012Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
16/05/2012Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
Art. 160, caput, do RITJ/BA. Órgão Julgador: 6 - Primeira Câmara Criminal Relator: 119 - Almir Pereira de Jesus
07/05/2012Publicação
Disponibilizado em 04/05/2012 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 708
04/05/2012Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 250
04/05/2012Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
03/05/2012Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
03/05/2012Mero expediente 
Trata o presente feito de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de Joao Almeida Mascarenhas Filho e Nilton Almeida Ribeiro. No último dia 01 de fevereiro p. Passado, passei a exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Assim sendo, remetam-se estes autos para redistribuição, evitando-se retardamento indevido no julgamento.
30/01/2012Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Mário Alberto Simões Hirs
27/01/2012Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
14/12/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00009619-2, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90011 - Devolvendo Carta De Ordem
29/11/2011Adiado
Julgamento adiado Próxima pauta: 27/03/2012 08:30
24/11/2011Publicação
Disponibilizado em 23/11/2011 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 603
11/11/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00006669-4, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90009 - Devolvendo Carta De Ordem
10/11/2011Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
09/11/2011Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
07/11/2011Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Mário Alberto Simões Hirs
04/11/2011Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
04/11/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00005217-0, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90008 - Pronunciamento
04/11/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00005218-9, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90007 - Pronunciamento
04/11/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00004704-4, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90006 - Encaminha Documentos
25/10/2011Adiado
Julgamento adiado para a sessão do dia 29/11/2011 Próxima pauta: 29/11/2011 08:30
20/10/2011Publicação
Disponibilizado em 19/10/2011 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 582
17/10/2011Inclusão em pauta
Para 25/10/2011
14/10/2011Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
14/10/2011Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
14/10/2011Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR 
06/10/2011Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Mário Alberto Simões Hirs
06/10/2011Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
06/10/2011Petição
Juntado protocolo nº 2011.00003427-0, referente ao processo 0001658-29.2005.8.05.0112/90005 - Apresenta Manifestação
05/10/2011Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
04/10/2011Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
04/10/2011Recebido do MP pelo SECOMGE
27/09/2011Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
27/09/2011Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
20/09/2011Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
Com Of. nº 263/2011 assinado.
16/09/2011Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Mário Alberto Simões Hirs
16/09/2011Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
Para assinar ofícios
16/09/2011Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
14/09/2011Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
14/09/2011Julgamento em Diligência 
Providencie a Secretaria da Câmara a expedição de ofícios com vistas a atualização das certidões colacionadas aos autos, conforme requerido pelo douto Procurador-Geral de Justiça Adjunto, em pronunciamento de fls. 163. Retornem os autos à apreciação da douta Procuradoria de Justiça, tendo em vista que o denunciado Nilton Almeida Ribeiro ofereceu resposta às fls. 151/156.
04/08/2011Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:51:27; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
04/08/2011Conclusão
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:51:13; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
04/08/2011Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:49:54; PETIÇÃO: 63488-2/2011
04/08/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 04/08/2011 17:48:11;
02/08/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO ; DATA DO LANÇAMENTO: 02/08/2011 07:50:09; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
02/08/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 02/08/2011 07:49:08;
20/07/2011Entrega em carga/vista
OBSERVAÇÃO: Vista à Procuradoria de Justiça; DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:56:39; DESTINATÁRIO: Procuradoria de Justiça
20/07/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: Vista à Procuradoria de Justiça; DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:56:39; DESTINO: PROCURADORIA DE JUSTIÇA
20/07/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:54:51;
20/07/2011Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 20/07/2011 11:54:23; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
18/07/2011Recebimento
OBSERVAÇÃO: com despacho.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 16:24:00;
18/07/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:54; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
18/07/2011Publicação
OBSERVAÇÃO: A ser publicado no DPJ.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:33; DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2011 ATO PUBLICADO: DESPACHO
18/07/2011Mero expediente
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:03;
18/07/2011Decisão Monocrática não Terminativa
OBSERVAÇÃO: Com DESPACHO digitado em 01 lauda.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/07/2011 14:26:03; TIPO DA DECISÃO MONOCRÁTICA: MERA DECISÃO (NÃO TERMINATIVA) DISTRIBUIÇÃO: 61921949
07/07/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 07/07/2011 10:43:01;
06/07/2011Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 17:57:02; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
06/07/2011Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 17:54:56; PETIÇÃO: 36170-1/2011
06/07/2011Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 16:18:06; PETIÇÃO: 36171-0/2011
06/07/2011Petição
DATA DO LANÇAMENTO: 06/07/2011 16:08:42; PETIÇÃO: 34596-2/2011
07/06/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 07/06/2011 09:07:01;
19/05/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: processo retificado conforme despacho de fls.157.; DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:52:35; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
19/05/2011PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:11:19;
19/05/2011PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:10:53;
19/05/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 19/05/2011 15:04:29;
18/05/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: Para retificar autuação; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 15:48:52; DESTINO: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
18/05/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 15:48:28;
18/05/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: COM DESPACHO.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 13:40:58; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
18/05/2011Publicação
OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO DJE.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 13:34:29; DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2011 ATO PUBLICADO: DESPACHO
18/05/2011Mero expediente
OBSERVAÇÃO: REMETER OS AUTOS AO SECOMGE.; DATA DO LANÇAMENTO: 18/05/2011 12:10:22;
02/05/2011Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 02/05/2011 10:48:24;
29/04/2011Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 29/04/2011 18:13:23; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
03/02/2011Expedição de documento
DATA DO LANÇAMENTO: 03/02/2011 19:05:25; TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DEORDEM AO JUÍZO DE 1º GRAU - Aguar. cumprimento TIPO DE ENVIO: CORREIOS
03/02/2011Recebimento
OBSERVAÇÃO: oficio assinado; DATA DO LANÇAMENTO: 03/02/2011 08:26:16;
02/02/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: Com Carta de Ordem assinada.; DATA DO LANÇAMENTO: 02/02/2011 15:36:40; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
01/02/2011Recebimento
OBSERVAÇÃO: Para assinar Carta de Odem.; DATA DO LANÇAMENTO: 01/02/2011 15:53:20;
31/01/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: Para assinar Carta de Ordem; DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 18:21:33; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
31/01/2011PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 15:51:06;
31/01/2011PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 31/01/2011 15:26:10;
19/01/2011Recebimento
OBSERVAÇÃO: c/despacho; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 15:41:00;
19/01/2011Remessa
OBSERVAÇÃO: com despacho; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 09:27:22; DESTINO: 1ª TURMA CRIMINAL - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
19/01/2011Mero expediente
OBSERVAÇÃO: Notificar os acusados para querendo oferecer resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, c/c o art. 1º da Lei 8.653/93.; DATA DO LANÇAMENTO: 19/01/2011 09:05:28;
17/12/2010Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 17/12/2010 19:08:33;
15/12/2010Remessa
OBSERVAÇÃO: PROCESSO NOVO CONCLUSO AO RELATOR; DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 18:52:09; DESTINO: GAB. DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
15/12/2010Conclusão
DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 18:51:40; TIPO DE CONCLUSÃO: para despacho/decisão DESEMBARGADOR: DES(A) MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
15/12/2010Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 15/12/2010 10:52:33;
14/12/2010Remessa
DATA DO LANÇAMENTO: 14/12/2010 10:55:21; DESTINO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
13/12/2010Distribuição
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 15:27:09; TIPO DE DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO RELATOR: Des(a). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS ORGÃO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
13/12/2010PROCESSO REAUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 14:46:37;
13/12/2010PROCESSO ALTERADO
DATA DO LANÇAMENTO: 13/12/2010 14:44:54;
30/11/2010PROCESSO AUTUADO
DATA DO LANÇAMENTO: 30/11/2010 10:42:04;
17/11/2010Recebimento
DATA DO LANÇAMENTO: 17/11/2010 13:13:55;
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Composição do Julgamento
ParticipaçãoMagistrado
RelatorAlmir Pereira de Jesus 
2º JuizLourival Almeida Trindade 
3º JuizLuiz Fernando Lima 
4º JuizNilson Soares Castelo Branco 
5º JuizPedro Augusto Costa Guerra 
6º JuizAliomar Silva Britto 
Petições diversas
DataTipo
04/05/2011Devolvendo Carta De Ordem
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME - COMARCA DE ITABERABA/BA; IDC SAJ: S;
09/05/2011Apresenta Resposta
REQUERENTE: JPÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO; IDC SAJ: S;
09/05/2011Apresenta Resposta
REQUERENTE: NILTON ALMEIDA CRIBEIRO; IDC SAJ: S;
01/08/2011Pronunciamento
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO; IDC SAJ: S;
03/10/2011Apresenta Manifestação 
17/10/2011Encaminha Documentos 
21/10/2011Pronunciamento 
21/10/2011Pronunciamento 
07/11/2011Devolvendo Carta De Ordem 
09/11/2011Devolvendo Carta De Ordem 
29/11/2011Devolvendo Carta De Ordem 
19/12/2011Juntada De Substabelecimento 
05/03/2012Devolvendo Carta De Ordem 
Julgamentos
DataSituação do julgamentoDecisão
27/06/2013Aguardando Julgamento
29/11/2011AdiadoJulgamento adiado
25/10/2011AdiadoJulgamento adiado para a sessão do dia 29/11/2011


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