A CARTA DE INTENÇÃO E AGRESSÃO DO PREFEITO JOÃO FILHO
ATRAVÉS DA ASCOM MERECE O REPUDIO DE TODA POPULAÇÃO...
RESPOSTAS CABÍVEIS FICAM A ASCOM A TODO TEMPO PARA SABER
OUVIR A TODOS MESMO OS OPOSITORES SÃO MUNICIPS IGUAL A QUALQUER CIDADÃO...
Gostaríamos pontuar as atribuições e funções que deve
figurar na política do prefeito municipal de Itaberaba Bahia.
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação,
habitação, segurança, meio ambiente entre outros fatores pertinentes ao
bem-estar e qualidade de vida dos munícips estão entre suas ações. Como
representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da
cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao
planejamento e concretização de obras. Logo, pode parecer redundante, mas é
preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa,
coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada
obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não
apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar
quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Contudo não há desculpa o prefeito de Itaberaba governa com
apoio político da câmara municipal, assim como de outras esferas
governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. Com ajudas destes dois
últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda
natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que
tornam-se fundamentais.
Ascom não tem resposta para as
reivindicações da população de Itaberaba...
CARTA DE INTENÇÕES DE ITABERABA
PROPOSTAS GERAIS
Reivindicação: Revogação e revisão do Código Tributário do Município por
cobrança de valores exorbitantes em seus reajustes.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Transparência das contas da Itaprev.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Reativação do
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Prioridade e celeridade na apuração das denúncias de corrupção
no Município pelo Ministério Publico Regional de Itaberaba Estado da Bahia.
Ascom> C/RESPOSTA
Reivindicação: Prioridade e celeridade na apuração das denúncias e processos de
corrupção no Município pelo Judiciário foro de Itaberaba e Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Criação e/ou reelaboração do plano de carreira de TODOS os
funcionários municipais.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Encaminhamento pela Prefeitura de Itaberaba o TERMO DE COMODATO
para que a EMBASA funcione legalmente dentro do bojo do texto do projeto que
seja Retirada da cobrança da taxa de 80% da EMBASA.
Ascom> C/RESPOSTA
EDUCAÇÃO
Reivindicação: Eleição direta para Diretores/as das Escolas Municipais,
igualitando ao modelo do Estado.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Nomeação de profissionais aprovados em concurso público para
cargos correspondentes ao que se
encontra em suas vagas contratados irregularmente.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Construção de 40 salas de aula no município para atender
demandas (VAZANTE, STA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, VILA DUAS IRMÃ e SEDE.
Ascom> C/RESPOSTA
Reivindicação: Melhorar e ampliação da frota de transporte escolar para atender
demandam de alunos.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Reconhecimento do CURSO DE HISTÓRIA DA UNEB ITABERABA.
Ascom> SEM RESPOSTA CABENDO A MOBILIZAÇÃO DA FORÇA POLITICA DO PREFEITO
GESTÃO DE SAÚDE
Reivindicação: Aumento da demanda de consultas do CEMAC (pelas reclamações da
população).
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Reativação dos procedimentos cirúrgicos de ortopedia e
oftalmologia, (Principalmente para atender idosos e menores).
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Cumprimento da carga horária dos Médicos nos PSF's.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Transparência na gestão e prestação de contas da COOPERATIVA -
COOPE.
Projeto para Implantação do SAMU em Itaberaba para atender a região.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Projeto para Implantação do CAPS A/D (CAPS ANTES DROGAS
Ascom> C/RESPOSTA
Reivindicação: As reclamações são gerias da falta de remédios básicos garantido
pelo sistema SUS ter Garantia da distribuição dos remédios de uso diário a
população.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Nomeação dos
Agentes de Saúde aprovado em Concurso de titulo de prova onde exista área descobertas.
Ascom> SEM RESPOSTA
SEGURANÇA
Reivindicação: Implantação de Centro de Ressocialização de Menores.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Humanização da
Cadeia Pública do Município.
Ascom> SEM RESPOSTA CABENDO A
MOBILIZAÇÃO DA FORÇA POLITICA DO PREFEITO
Reivindicação: Implantação de Monitoramento com Câmeras no Centro da Cidade e
locais referenciados (Rodoviária).
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Extensão da Guarda Municipal a Vilas e Povoados.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: SMTTI com colocação de AGENTES DE TRANSITO dentro da carência do
Município
Ascom> SEM RESPOSTA
AÇÃO SOCIAL
Reivindicação: Melhor suporte ao Conselho Tutelar. (PROJETO DE LEI que aumente
de 5 para 7 Conselheiras, (Obrs. A legalidade) aplicação dos recursos
recomendado em LEI nos programas referenciado e estabelecer um Salário digno as
conselheiras.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Implantação do PROJETO PEQUENO DA LEI O PEQUENO APRENDIZ no Município.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Conclusão e entrega das casas populares que estão com construção
paralisada.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Transparência na
seleção de beneficiados do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Ascom> SEM RESPOSTA
OBRAS
Reivindicação: Melhores condições de trabalho para os agentes da limpeza
pública.
Ascom> SEM RESPOSTA
Reivindicação: Construção e funcionamento pleno do FRIGORÍFICO MUNICIPAL.
Ascom> SEM RESPOSTA
Coordenação do VEMPRARUATITABERABA2
Ascom-Ita Conversa Franca:
Oposição ao prefeito é desinformada e seus rádios e jornais mentem
descaradamente para obter ganhos políticos
Resp: Os reclames são da população não de
partidarismo... As três Rádios de Itaberaba são um patrimônio de informação de
grande valia que tem dado amplos direitos de informar ambos com réplica,
treplica e todo direito de defesa... Os jornais que são titulados marrons têm
vinculação de grande credibilidade aos seus leitores que muitas vezes atacado
desrespeito que a gestão tem em administrar para um pequeno grupo nunca para o
povo de modo geral.
Descaradamente é
profissional que ao invés de respeitar seus colegas da comunicação como capataz
ataca os demais. Onde estar o ganho político quando os movimentos são a busca
melhoria e mostra a cegueira da GESTÃO. O povo clama por reformas que o país
precisa os estados carece e os municípios sofrem?...
Ascom-Ita Conversa Franca: O número de alunos
matriculados na rede de ensino municipal subiu de 9 mil há 3 anos para mais de
12 mil em 2013, o que representa cerca de 75 novas salas de aula, quase o dobro
do que pede o desinformado movimento em Itaberaba.
Resp: Não se
discute educação sem ver as deficiências o município buscou ter os alunos que
estava na rede estadual sem antes ter um senso de carência de capacidade do
município... Mais a população sabe que na VAZANTE existe uma escola que
funciona em uma casa totalmente inadequada, assim procede nos POVOADOS DE
GUARIBAS, STA QUITÉRIA entre outras locais a Sede alunos perde aulas por sair
de bairro distante para estudar em outros bairros... Mesmo com o apoio do
Governo Federal o Transporte Escolar ainda é aquém do respeito que deve tratar
a educação... Os professores não têm os devidos direitos alem de manter conta
de emprego com contratados, desde quando há gestão de educação se preocupa com
educação de qualidade e não produz alimentos da própria produção regional com
cardápio digno de um povo de cultua nordestina
Ascom-Ita Conversa
Franca: Quanto ao pedido de maior agilidade ao Ministério Público na apuração
das denúncias contra o prefeito, lembramos que qualquer pessoa pode ingressar
junto ao MP com denúncia. Cabe ao Ministério Público investigar e chegar a uma
conclusão, rejeitando ou encaminhando o pedido para outras instâncias.
Resp: É brutal a ignorância desinformada desde
quando á reivindicação é nacional onde busca que seja tenha celeridade com
prioridade toda investigação que tenha mero expediente atos de CORRUPÇÃO,
seguindo a esteira da falta de responsabilidade da Ascom que a reivindicação e
para todas as apurações de corrupção que se encontra no Ministério Publico
Regional que não atende apenas o Município de Itaberaba... (...);. Onde estar o
medo de ser investigado?
Ascom-Ita Conversa Franca: Representantes da
oposição em Itaberaba já ingressaram com dezenas de denúncias contra o prefeito
só para gerar um fato político e desgastar a imagem do administrador municipal.
Todas – após análise do MP – foram rejeitadas ou arquivadas por falta de
provas, o que caracteriza que eram falsas e só serviram para a oposição –
minoritária e amplamente derrotada na última eleição – fingir que ainda está
viva e atuante no município.
Resp: A Ascom destorça a verdade desde que o papel de
todo cidadão é representar contra aqueles que geri de forma que pratica
Violação aos Princípios Administração Publica que comete crime contra
administração publica no qual o prefeito já figura denunciado pelo Ministério
Publico na seguintes denuncias segui►
Processo: 0001784-16.2004.8.05.0112
Classe: Ação civil publica
Processo: 0300466-07.2013.8.05.0112
Classe: Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Ação Civil de Improbidade
Administrativa/Modalidade/Limite/Dispensa/Inexigibilidade
Processo: 0000043-23.2013.8.05.0112
Classe: Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Processo: 0003023-74.2012.8.05.0112
Ação Civil de Improbidade
Administrativa/Violação aos Princípios Administrativos
Processo: 0000747-70.2012.8.05.0112
Classe: Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Assunto: Violação aos
Princípios Administrativos
Processo:
0001340-70.2010.8.05.0112
Classe: Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto: Crimes contra a
Flora
Processo: 0001784-16.2004.8.05.0112
Classe: Ação civil publica
Processo:
0001658-29.2005.8.05.0112
Classe: Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto: Estelionato
Combate à corrupção é uma das
metas do Poder Judiciário para 2013
O combate à
improbidade administrativa e à corrupção é uma das Metas Nacionais do Poder
Judiciário aprovadas para 2013. As metas, estabelecidas pelos Presidentes
dos Tribunais do País no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, buscam
aprimorar o atendimento da Justiça, além de garantir maior agilidade,
transparência e credibilidade para o Poder Judiciário.
A Meta 18, definida no encontro, visa identificar e julgar, até 31/12/2013, as
ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra
a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
Os crimes contra a Administração Pública relacionados ao tema da improbidade
como dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos
são alguns exemplos listados no Glossário e Esclarecimentos de 2013. O manual,
elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz informações sobre as
metas e como elas devem ser mensuradas por cada tribunal.
Até 2010 as metas eram elaboradas apenas pelo CNJ, a partir de 2011 passaram a
ser estabelecidas em conjunto com os gestores de metas e presidentes de cada
tribunal, considerando as necessidades de cada segmento da Justiça.
O VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, reuniu os
presidentes dos 91 tribunais do Brasil, que definiram, por votação, as metas
para 2013.
Ascom-Ita Conversa Franca: Outra reivindicação,
a da retirada da taxa de 80% da Embasa, só mostra o despreparo desses grupos,
já que a Embasa é uma empresa do Governo do Estado e os municípios baianos não
tem poder para interferir na política interna da empresa. Isso cabe ao Governo
da Bahia e não à Prefeitura de Itaberaba.
Resp: Itaberaba é
um dos poucos municípios onde a EMBASA trabalha em COMODATO com o município
este que já arca em só beneficiar a EMBASA o que incorre que a EMBASA carece
servir aos municips e não ao interesses e acordos dos Políticos que é legal e
cabe o município tanto fazer o processo de municipalização do abastecimento de
água quanto na renovação do COMODATO incluir no texto como em Barreira que os
municips de Itaberaba seja isento da famigerada taxação...
Ascom-Ita Conversa Franca: É
com esses factóides que a oposição pretende obter maior participação junto ao
povo. Mas o povo de Itaberaba não é bobo e sabe quem fala a verdade e quem
mente. Tanto que as oposições – infiltradas no movimento Vem Pras Ruas – só
conseguiram reunir, no máximo, 300 participantes segundo dados oficiais da Polícia
Militar de Itaberaba.
Resp: Desde já mais uma vez o povo de Itaberaba
estar sendo atacado e diante do feito vamos REQUERER dados oficiais do 11º
primeiro Batalhão pois não se tem informação que tais dados venha oficial desde
que o numero de participantes foram muito superior ao mentira da Ascom.
Ascom-Ita Conversa Franca: Um dos jornais a
soldo dos opositores divulgou a seguinte manchete em seu site: “Manifestação em
Itaberaba leva parte da população para as ruas da cidade (Postado em jun 20
2013 - 8:50 pm por Jornal da Chapada ). Como é? Itaberaba tem 70 mil habitantes
e 300 participaram.... Isso dá quanto? 0,00000001% da população. Isso é
jornalismo marrom, mentiroso e que se presta a mascarar a realidade para obter
seus fins escusos.
Resp: No tocante ao JC cabe ao seus responsáveis
responder por suas matérias!
Oposição
ao prefeito é desinformada e seus rádios e jornais mentem descaradamente para
obter ganhos políticos
A implantação de 40 novas salas de aulas no município -
uma das principais reivindicações do Movimento Vem Pras Ruas - já foi
implementada pela Prefeitura de Itaberaba com ampla folga.
O número de alunos matriculados na rede de ensino
municipal subiu de 9 mil há 3 anos para mais de 12 mil em 2013, o que
representa cerca de 75 novas salas de aula, quase o dobro do que pede o
desinformado movimento em Itaberaba.
Quanto ao pedido de maior agilidade ao Ministério
Público na apuração das denúncias contra o prefeito, lembramos que qualquer
pessoa pode ingressar junto ao MP com denúncia. Cabe ao Ministério Público
investigar e chegar a uma conclusão, rejeitando ou encaminhando o pedido para
outras instâncias.
Representantes da oposição em Itaberaba já ingressaram
com dezenas de denúncias contra o prefeito só para gerar um fato político e
desgastar a imagem do administrador municipal. Todas – após análise do MP –
foram rejeitadas ou arquivadas por falta de provas, o que caracteriza que eram
falsas e só serviram para a oposição – minoritária e amplamente derrotada na
última eleição – fingir que ainda está viva e atuante no município.
Outra reivindicação, a da retirada da taxa de 80% da
Embasa, só mostra o despreparo desses grupos, já que a Embasa é uma empresa do
Governo do Estado e os municípios baianos não tem poder para interferir na
política interna da empresa. Isso cabe ao Governo da Bahia e não à Prefeitura
de Itaberaba.
É com esses factóides que a oposição pretende obter
maior participação junto ao povo. Mas o povo de Itaberaba não é bobo e sabe
quem fala a verdade e quem mente. Tanto que as oposições – infiltradas no
movimento Vem Pras Ruas – só conseguiram reunir , no máximo, 300 participantes
segundo dados oficiais da Polícia Militar de Itaberaba.
Um dos jornais a
soldo dos opositores divulgou a seguinte manchete em seu site: “Manifestação em
Itaberaba leva parte da população para as ruas da cidade (Postado em jun 20
2013 - 8:50pm por Jornal da Chapada ). Como é? Itaberaba tem 70 mil habitantes
e 300 participaram.... Isso dá quanto? 0,00000001% da população. Isso é
jornalismo marrom, mentiroso e que se presta a mascarar a realidade para obter
seus fins escusos.
Ascom-Ita Conversa Franca ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO ESCLARECE SOBRE O MOVIMENTO VEM PRA RUA ITABERABA
Nem o Gestor Municipal nem a equipe de governo se
posicionam contra as manifestações que visam de forma ordeira e pacífica
solicitar melhorias sejam em esfera Federal. Estadual
ou Municipal. Sobre este fato a opinião do Prefeito João Filho é:
"Fico muito feliz em ver estas manifestações
que vem ocorrendo pelo Brasil. Estas atitudes comprovam a força da democracia
na qual vivemos.
Não
podemos ser contra estes atos pacíficos, pois é através deles que estaremos
construindo um país melhor.
Nós,
gestores, precisamos mesmo ouvir os sentimentos e as necessidades de melhorias
do nosso povo, foi assim que pautei minha primeira gestão com os 63 gabinetes
itinerantes e para este novo mandato os pilares já estão ai definidos, que são
a participação e valorização de nossos cidadãos.
Estou
certo que Itaberaba e o Brasil tem orgulho das manifestações pacíficas em busca
de um pais mais justo."
Quando afirmamos: “Oposição ao prefeito é
desinformada e seus rádios e jornais mentem descaradamente para obter ganhos
políticos”, queremos dizer com isso que temos um PEQUENO GRUPO OPOSITOR, em
nossa cidade, que constantemente confunde a população itaberabense com
inverdades, pelo fato de não buscarem validação, veracidade. Este grupo
poderia, antes de fazer determinadas exposições da Gestão Pública Municipal, se
informar melhor.
É sabido que dentre cada manifestação ocorrida pelo
país, temos pessoas na luta por políticas públicas e pessoas na luta por
politicas partidárias. Em nossa cidade não é diferente! Temos sim, envolvidas
neste movimento, um pequeno grupo de pessoas que são lideres partidários e que
acabam misturando as coisas. Assim, se a comunidade não estiver atenta e
informada, pode ocorrer um desvio da finalidade da manifestação, ou seja, ao
invés de seguir um pensamento nacional e APOLÍTICO, ter somente intenção de
criticar a Gestão Municipal.
Nesta perspectiva, fizemos hoje uma série de
esclarecimentos a respeito de alguns dos itens que constam na pauta da
manifestação, sob forma de sugerir que o foco de reivindicação esteja
relacionado às burocracias que impedem maior celeridade na efetivação de
conquistas como por exemplo do SEMU e do CAPS AD, visto que o que era de
competência do município já fora feito, como mostra as informações disponíveis em:
Além
disso, estarei postando aqui, para visualização de todos, o plano de governo da
Gestão Municipal, apresentado durante a campanha eleitoral, como forma de tranqüilizar
a comunidade itaberabense, no que diz respeito a algumas reivindicações, pois
são ações planejadas a curto, médio e longo prazo, para serem cumpridas ao
longo dos quatro anos de governo.
Com
isso, não estamos querendo inibir um ato democrático tampouco intimidar a
participação da população ou impedir questionamentos. Manifestar-se é direito
de todo cidadão, garantido no artigo 5º da Constituição Federativa, articulando
seu pensamento e reunindo-se desde que pacificamente e sem armas.
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