ITABERABA MOSTRAR SUA FORÇA PELA PAZ
MOBILIZAÇÃO,
ARTICULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, PARA SEÇÃO DE TRIBUNA LIVRE/AUDIÊNCIA
PUBLICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO PARA REUNIÃO
DIA 25 DE ABRIL DE 2013 AS 19:30, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA -
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES MELHORIA NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA EM
ITABERABA/CHAPADA/PIEMONTE/DIAMANTINA, MOBILIZAÇÃO DIA 06/05/2013 A PARTI DA
18:00 HORAS, CONCENTRAÇÃO RODOVIÁRIA VELHA, CARROS MOTOS, BICICLETAS ETC,
SEGUINDO A AV. LUIS VIANA FILHO, TREVO, BR 242, DESTINO BRASILIA, RETORNANDO A
AV. FLAVIANO GUIMARÃES, RUA RUI BARBOSA, PRAÇA JJ SEABRA, PARA SEÇÃO DE TRIBUNA
LIVRE/AUDIÊNCIA PUBLICA;
data de 06 de maio de 2013 a partir das 20:00 horas, na Casa Legislativa
“denominada casa do povo”; após reuniões e SEÇÃO DE TRIBUNA LIVRE/AUDIÊNCIA PUBLICA as providências ser
encaminhada aos Ex. Sr. Chefes do Poder Executivo do Estado da Bahia, ao Ex Sr.
Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia para as
providencias.
A VIOLÊNCIA NA CHAPADA DIAMANTINA EM ITABERABA
INTRODUÇÃO
É consoante salientar que milhões de reais por dia é o custo estimado da
violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de
Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência
que tanto mobilizou os governos. Esses valores não contabilizam o sofrimento
físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais
dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos
homicídios cometidos no planeta. Os homicídios cresceram 29% na década passada
e entre os jovens esse crescimento foi de 48%. As mortes violentas de jovens
aqui são 88 vezes maiores do que na França. E poucos países sofrem as ações de
terrorismo urbano como as praticados por traficantes em muitas capitais do país
este fenômeno tem chegado aos locais mais longínquos do país.
Alguns indicadores mostram a precariedade dos sistemas de contenção da
violência. Milhares de roubos ocorrem diariamente em todo países em menos de 3%
os assaltantes são presos no momento do crime. Se mesmo assim há um explosivo
crescimento de nossa população carcerária é porque não basta prender. As
estratégias reativas da polícia e os métodos obsoletos de investigação não
estão conseguindo conter significativamente o grande volume de crimes. Tem
Estados da Federação que apenas 1% dos homicídios chega a ser esclarecido. Se
essa "eficiência" da polícia e da justiça for dobrada, a um custo
impagável, o volume de crimes mal será afetado. Esse retrato da impotência de
nosso sistema de controle criminal é revelador da necessidade de uma profunda
reforma no sistema de prevenção criminal e não apenas isso, é necessário que as
causas da violência também sejam adequadamente tratadas, sem o que a crise da
segurança pública no País não será alterada significativamente.
CAUSAS DA VIOLÊNCIA
Entres as principais causas da violência no país, pode-se citar:
• As múltiplas carências das populações de baixa renda, precariamente
assistidas nas periferias das grandes cidades, tornam seus integrantes,
especialmente os jovens, suscetíveis de escolha de vias ilegais como forma de
sobrevivência ou adaptação às pressões sociais.
• A opção ilegal é favorecida pela tolerância cultural aos desvios
sociais e pelas deficiências de nossas instituições de controle social: polícia
ineficiente, legislação criminal defasada (o que gera impunidade), estrutura e
processos judiciários obsoletos, sistema prisional caótico. A interação
entre essas deficiências institucionais enfraquece sobremaneira o poder
inibitório do sistema de justiça criminal.
• De maneira geral as polícias têm treinamento deficiente, salários
incompatíveis com a importância de suas funções e padecem de grave
vulnerabilidade à corrupção. A ineficiência da ação policial na contenção dos
crimes, assim como o excessivo número de mortes de civis e de policiais,
decorre dessas deficiências e do emprego de estratégias policiais meramente
reativas e freqüentemente repressivas.
• O emprego de tecnologia de informação ainda é incipiente,
dificultando o diagnóstico e o planejamento operacional eficiente para a
redução de pontos de criminalidade. Nesse planejamento são precárias as
iniciativas de integração entre os esforços policiais e as autoridades locais
para promover esforços conjuntos de prevenção e redução dos índices de
violência.
POSSÍVEIS MEDIDAS CONTRA A
VIOLÊNCIA
1) Realização de projetos sociais com intuito de diminuir a desigualdade
social. Abrindo outros caminhos, além dos caminhos criminosos que fomentam a violência,
à população de baixa renda (principalmente aos jovens). Por exemplo: É fato que,
hoje, a Informática é um pré-requisito básico para as pessoas
que disputam um lugar no mercado de trabalho. No entanto, grande parte da
população não tem condições financeiras para adquirir este conhecimento. Uma
primeira forma de ajudar seria oferecendo condições a estas pessoas de
disputarem um emprego, através da disseminação do conhecimento em Informática.
2) Criação de um instituto de estudos e pesquisas de segurança pública
para desenvolver pesquisas sobre o controle da violência e promover o
desenvolvimento de modelos de organização, de gestão e de processos mais
eficientes e eficazes para as polícias. Outra função importante desse instituto
seria o planejamento e coordenação de programas de formação e capacitação das
polícias, e, para tanto, deveria assumir a direção da Academia Nacional de
Polícia.
3) Inteligência criminal: desenvolvimento dessa área praticamente inerte
na maioria das polícias, com a adoção de métodos, processos e instrumentos de
busca e processamento de informação sobre criminosos. Essa área deve receber
recursos para aquisição de licenças de softwares de inteligência e de
treinamento específico, além de promover a interação com outras agências de
inteligência, inclusive dos países fronteiriços. O sistema de inteligência de
segurança pública deve ser plenamente implantado em todos os Estados para a
troca ágil e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos
criminosos. O tratamento intensivo e contínuo das atividades do crime
organizado deve receber particular ênfase, principalmente sobre o tráfico de
drogas, contrabando, pirataria, roubo de cargas, furto e roubo de veículos,
jogos ilícitos e crimes financeiros. Nessa área devem ser exploradas todas as
possibilidades de integração com os serviços de inteligência da Polícia
Federal.
4) Cadastros nacionais: o atual Sistema de Informação de Justiça e
Segurança Pública (Infoseg) deve ser aperfeiçoado para receber dados
atualizados e de qualidade dos Estados quanto a condenados procurados, cadastro
de armas e veículos, pessoas desaparecidas, arquivos de fotos dos principais
criminosos de cada unidade federativa e dados relevantes de inteligência. O
Infoseg deve integrar arquivos semelhantes existentes na Polícia Federal.
5) Tecnologia da informação: o desenvolvimento de bancos integrados
de dados criminais e sociais, a implantação de sistemas de geo-referenciamento
e de sistemas de análise dos dados para identificar perfis criminais, padrões e
tendências de cada área, pontos críticos e evidências de atuação de indivíduos
e grupos criminosos. Devem ser desenvolvidos instrumentos e métodos para o
monitoramento de crimes e planejamento de intervenções focalizadas para sua
redução em curto prazo. Esses instrumentos e métodos também podem favorecer,
através da análise ambiental dos pontos críticos de criminalidade, a integração
com outros esforços de prevenção como a participação de guardas municipais e
ações das prefeituras na correção de problemas locais que favorecem a ação
criminosa.
OBJETIVOS: Para
prevenção da violência
Por: VIVIANE AVELINO
MARCELOS
A criminologia é uma ciência que tem como função explicar
e prevenir o crime, intervir na pessoa do delinqüente e avaliar os diferentes
modelos de resposta ao crime. "Para cuja aplicação são necessárias novas profissões: psicólogo,
assistente social, criminólogo , educador". (ALBERGARIA, 1999, p.19). Esta ciência nos permite atuar
na prevenção e não somente a repressão ao crime combatendo as causas.
Na criminologia, os conceitos de prevenção são variados
mas nos deteremos a seguir nos que podem ser associados ao papel da escola
enquanto instituição de ensino. Entende-se por prevenção o ato de evitar o
crime agindo sobre os múltiplos fatores de sua ocorrência.
Para Orlando Soares (1983 p. 125) “o objetivo de prevenir ou dispor de
maneira que evite dano ou mal, preparando medidas ou providências de
antecipação". Este conceito supõe que sejam trabalhadas as
causas para que não haja a violência.
No mesmo sentido Molina (2000 p. 335) expõe que é preciso
“criar os
pressupostos necessários ou de resolver as situações carências criminógenas,
procurando uma socialização proveitosa de acordo com os objetivos
sociais". Segundo ele essas ações prevêem reações
positivas em médio e longo prazo não sendo ações imediatistas. Pode-se perceber
que o principal objetivo da prevenção primária está na extinção de focos que
possam gerar violência, podendo assim haver a extinção desta no seu "nascimento", impedindo que ela se desenvolva.
Já repressão é a “idéia de ação ou efeito de reprimir, coibir, proibir por
meios policiais ou judiciais a prática de determinados atos, considerados
ilícitos penais, através duma reação, exercida de fato em nome do Direito,
considerada reação social contra... o crime" (SOARES, p. 138). São as reações da sociedade em
resposta às ações delituosas dos indivíduos.
Ao definirmos prevenção e repreensão é necessário
refletirmos sobre os controles sociais formais e informais.
Controles sociais são o "conjunto de instituições, estratégias e sanções
sociais que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo
aos modelos e normas comunitárias" (MOLINA,
p.120).
Os agentes de controles sociais formais são: a polícia, a
justiça, a administração penitenciária, etc.
Os agentes de controles sociais informais são: a família,
a escola, a profissão, a opinião pública, etc.
A prevenção e a repressão são estratégias ou respostas de
órgãos que se utilizam de meios normativos para conter a violência.
A prevenção como fator de redução à criminalidade
A repressão ao crime por parte da polícia é limitada, primeiro,
pela falta de efetivo para conter a criminalidade. Segundo, pela falta de
condições de trabalho: armas obsoletas, viaturas em quantidade pequena, falta
de combustível, etc. E terceiro é a falta de estabelecimentos prisionais
capazes de absorver a população delitiva. O aumento aparato judicial significa
mais presos e não necessariamente menos delitos. A solução da criminalidade não
está no fortalecimento da polícia em todos os seus aspectos, mas sim, na forma
eficaz de prevenção.
“A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do
controle social formal, senão da melhor integração ou sincronização do controle
social formal e informal"
(MOLINA, p.124)
A prevenção simples partindo somente da escola também não
é recomendada, pois a criança deve ser assistida em todos os seus aspectos de
desenvolvimento e não somente o educacional.
“A abordagem da prevenção dos conflitos associados à violência deve ser
interdisciplinar; desde os serviços de saúde mental às instituições de proteção
social e os centros de educação formal deveriam se envolver na prevenção" (ORTEGA; DELREY, 2002, p. 22).
É necessária a associação da área educacional, da área de
saúde, das instituições de proteção social e da polícia no combate ao crime
agindo diretamente sobre suas causas, somente assim, diminuiremos as taxas de
criminalidade que vêm aumentando assustadoramente.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
1.
Sindicato
dos Servidores do Comercio de Itaberaba ► Proposta para melhorar a segurança
para os trabalhadores do comércio.
2.
Sindicato
dos Servidores vigilantes de Itaberaba ► Proposta para melhorar a segurança
para os trabalhadores que atua na área de vigilância de segurança.
3.
Sindicato
dos Servidores Bancários de Itaberaba ► Proposta para melhorar a segurança para
os trabalhadores que atua nos serviço bancário.
4.
Sindicato
dos Servidores Públicos de Itaberaba► Proposta melhorar a segurança para os
trabalhadores que atua nos serviços públicos do município de Itaberaba.
5.
Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itaberaba ► Proposta para melhorar a segurança para
os trabalhadores e moradores da zona rural.
6.
Sindicato
dos Trabalhadores Funcionário Calçadista de Itaberaba ► Proposta para melhorar
a segurança para os trabalhadores que atua nas fabrica calçadista.
7.
Sindicato
dos Trabalhadores Policia Civil da Bahia – Itaberaba ► Proposta para melhorar a
segurança para os trabalhadores que atua nos serviço da Policial Civil NA
Delegacia de Policia Judiciária de Itaberaba.
8.
Sindicato
dos Produtores Rurais de Itaberaba ►Proposta para melhorar a segurança para dos
Produtores e moradores da zona rural.
9.
Organizações
fazem parte corpo da UNEB/ITABERABA ►
Proposta e estudo para melhorar a segurança dos que atua na UNEB/ITABERABA.
10. Organizações fazem
parte corpo da UNOPAR/ITABERABA ► Proposta e estudo para melhorar a segurança
dos que atua na UNOPAR/ITABERABA.
11. Organizações fazem
parte corpo da ESCOLA/TEC/AMAZILIA BARRO /ITABERABA► Proposta e estudo para
melhorar a segurança dos que atua na ESCOLA/TEC/ITABERABA.
12. Organizações fazem
parte corpo do COLÉGIO CETEP/CENTENÁRIO/ITABERABA/LIBERDADE/JOÃO e LUIS EDUARDO
MAGALHÃES (MODELO/ITABERABA.
13. Organização de
articulação das Associações da Zona Rural e Zona Urbana; Resp. CASA DOS
CONSELHOS ► Proposta e estudo para melhorar a segurança na suas áreas de
atuação.
14. Organização Moto
Taxistas de Itaberaba ► Proposta para melhorar a segurança dos MOTOS-TAXISTAS
de Itaberaba.
15. Câmara de Dirigentes
Lojistas de Itaberaba – CDL ►Proposta para melhorar a segurança dos Lojistas de
Itaberaba.
16. CONSELHO TUTELAR
►Proposta para melhorar a segurança dos na área da Infância/Juventude de
Itaberaba.
17. OAB/SEÇÃO
ITABERABA ► Proposta para melhorar a
segurança e atuação no campo do direito de Itaberaba.
18. MAÇONARIA ► Proposta
para melhorar a segurança na área que pode contribuir em Itaberaba.
19. LIGA DESPORTIVA DE
ITABERABA ►Proposta para melhorar a segurança nos eventos desportivos de
Itaberaba.
20. ASSOCIAÇÃO DE CABOS E
SOLDADOS/ SARGENTOS E OFICIAIS DE ITABERABA ► Proposta para melhorar a
segurança na atuação dos Policias Militares de Itaberaba.
21. ASSOCIAÇÃO DE CARROS
DE SOM DE ITABERABA. ►Proposta para
melhorar a segurança dos trabalhadores de carro de som/eventos de Itaberaba.
22. COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE ABACAXI DE ITABERABA. ►Proposta para melhorar a segurança para os
trabalhadores, produtores e comerciantes da agricultura do ABACAXI e moradores
da zona rural.
23. ORGANIZAÇÃO DAS
IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITABERABA.
Proposta para melhorar a segurança as entidades evangélicas.
24. Conselho de Segurança
Publica de Itaberaba ► Proposta para
melhorar a segurança como entidade articuladora.
25. FORO DA CIDADANIA ►
Proposta para melhorar a segurança como entidade articuladora.
26. Cooperativa dos
Trabalhadores de TÁXIS de Itaberaba – COOTAXI
► Proposta para melhorar a segurança aos trabalhadores de TÁXIS;
entidade articuladora.
27. INSTITUTO BRASILEIRO
DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – IBRA ► Proposta para melhorar a segurança de
todos; entidade articuladora.
CONCLUSÃO
A violência atingiu índices inaceitáveis e a grande dificuldade em se
por um fim a esse mal é a multiplicidade e grandeza de suas causas. O que
existe é um ciclo vicioso: Condição econômica do país -> Desigualdade social
-> Crimes -> Violência -> Polícia ineficiente (condição econômica do
país). Tratar problemas como este exige total participação da
sociedade e empenho singular dos órgãos administrativos.
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