quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Pelo certo, pelo bem e pelo justo

Justiça arquivo mais dois processos contra Renival Pinto, Presidente do PSOL de Itaberaba.

Numeração Única:
0000069-36.2004.805.0112 

Tipo Ação
QUEIXA CRIME 
Órgão Judicial
VARA CRIMINAL 

Comarca
ITABERABA 
Data Entrada
15/01/2004 

Localização
-- 
Processos Apensos


Partes
Advogados
JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS
Qualificação: QUERELANTE
ROMEU RAMOS MOREIRA (BA-10823)

RENIVAL SAMPAIO FRANÇA
Qualificação: QUERELADO
VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (BA-7879)

Data
Movimentação
Complemento
Observação
Publ.
Documento
28/09/2011 
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ 
DATA A SER PUBLICADO: 29/09/2011





28/09/2011 
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO 
JUIZ: LINA FALCÃO MOTA BORBA

"... declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENIVAL SAMPAIO FRANÇA." 



Numeração Única:
0002838-80.2005.805.0112 

Tipo Ação
EXCECAO 
Órgão Judicial
VARA CRIMINAL 

Comarca
ITABERABA 
Data Entrada
13/09/2005 

Localização
-- 
Processos Apensos


Partes
Advogados
RENIVAL SAMPAIO FRANÇA
Qualificação: EXCIPIENTE
VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (BA-7879)

JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS
Qualificação: EXCEPTO
SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES (BA-19264)

Data
Movimentação
Complemento
Observação
Publ.
Documento
28/09/2011 
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 
JUIZ: LINA FALCÃO MOTA BORBA

"Arquive-se o presente." 



13/09/2005 
AUTOS - CONCLUSOS 






13/09/2005 
PROCESSO AUTUADO 






13/09/2005 
PROCESSO CADASTRADO 
VARA: VARA CRIMINAL






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