quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Prefeito de Itaberaba não terá vida fácil para reeleição em 2012

João Filho - DEM não terá vida fácil para poder disputar a reeleição em 2012, mesmo depois de conseguir reverter a decisão do TCM/BA, que teria rejeitado suas contas em 2009, apos a Câmara Municipal  ter revertido este parecer, o alcaide responde a processos na justiça e que poderá a qualquer momento ser julgado e sendo culpado tornará inelegível.
Numeração Única:
0001340-70.2010.805.0112 


Tipo Ação
Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Órgão Judicial
VARA CRIMINAL 

Comarca
ITABERABA 
Data Entrada


Localização
-- 
Processos Apensos


Partes
Advogados
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Qualificação: AUTOR


JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Qualificação: REU



Numeração Única
Numeração Anterior
84385-3/2010
Tipo Ação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Partes
Órgão Judicial
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
AUTOR - MINISTERIO PUBLICO 
REU - JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 

Data de Entrada
17/11/2010

Data
Movimentação
Complemento
Documento
REMESSA



CONCLUSÃO



PETIÇÃO




Numeração Única:
0001784-16.2004.805.0112 

Tipo Ação
ACAO CIVIL PUBLICA 
Órgão Judicial
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS 

Comarca
ITABERABA 
Data Entrada
03/09/2004 

Localização
-- 
Processos Apensos


Partes
Advogados
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Qualificação: AUTOR


JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Qualificação: REU


Numeração Única
Numeração Anterior
58451-6/2010
Tipo Ação
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Partes
Órgão Judicial
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
REQUERENTE -  MINISTERIO PUBLICO 
AUTOR DO FATO - JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA 

Data de Entrada
18/08/2010

Data
Movimentação
Complemento
Documento
RECEBIMENTO



REMESSA




TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
PROCESSO:

AP Nº 1042166 - Ação Penal UF: BA
42ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:

1042166.2006.605.0042

MUNICÍPIO:

ITABERABA - BA
N.° Origem: 003/2006
PROTOCOLO:

421000022010 - 07/04/2006 12:00

AUTOR(ES):

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REU:

JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, atual prefeito de Itaberaba
RELATOR(A):


JUIZ LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA
ASSUNTO

AÇÃO PENAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ART. 299 DO C.E., ART. 288 DO C.P. c/c ARTS. 29 e 69 DO C.P.
LOCALIZAÇÃO

ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:

31/05/2011 18:16-Recebido




O prefeito ainda esta sendo investigado pelo MP/BA e MPF por ser denunciado por pratica de diversas irregularidade na sua atual gestão.
       
A LEI FICHA LIMPA ESTARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 2012
    
VOCÊ DECIDE!
CAMPANHA CONTRA OS FICHAS SURJAS!

Um comentário:

Evy disse...

Bom isso é muito bom, quero muito acreditar que a justiça exitem pra todos!!!