quinta-feira, 19 de maio de 2011

Legislativo de Lençóis reprova conta do Prefeito Marcos Alves.

O TCM/BA, que tinha aprovado com ressalva as contas do Prefeito de Lençóis Marcos Alves, o mesmo que foi preso pela Policia Federal na operação CARCARÁ, teve o gosto amargo de ter o parecer de Tribunal de Contas mudado pelo poder Legislativo do Município.
O poder Legislativo de Lençóis teve os cuidados de oferecer o direito de ampla defesa, com base no artigo 5ª, LV, da CF.
Após o tramite legal as comissões responsável para exala parecer, que pelo entendimento seria pela reprovação diante das gravidades e pelas irregularidades serem insanável.
O poder Legislativo de Lençóis compreende que o alcaide incorreu em atos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, que feri aos arts. 10 e 11 da Lei Federal 8.429/92, bem como o art. 1º, V, e XIII, do Decreto Lei 201/67.
A situação do Prefeito da Histórica cidade de Lençóis não é nada confortável, alem de ter sido preso na operação CARCARÁ, tendo as contas rejeitadas fica inelegível e ainda poderá ocorrer um processo de cassação no próprio poder Legislativo.

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