Veja se atualmente Itaberaba esta dentro destes conceitos!

O PRINCIPAIS SINTOMAS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA!

Domingo, dia 19 de FEVEREIRO de 2011, (data que completa ano do rompimento político entre os Irmãos JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO E JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, EX-PREFEITO CASSADO E IMPUGNADO DE DISPUTAR AS ELEIÇOES MUNICIPAIS DE 2008).

Nesta data comecei a fazer uma pesquisa sobre aquilo que mais tenho feito nos últimos dez anos da minha via, o combate à corrupção – nas esferas das administrações publica da prefeitura de Itaberaba, Bahia, Brasil, Esta é em homenagem o que mais amo nesta vida meus dois, filhos DANIELLI FRANÇA 13 anos e FELIPE FRANÇA 08 anos ambos muito inteligentes DANILLE medalha de ouro 2009 na Bahia nas Olimpíadas de Matemática (OBMEP) finalizando o curso nível I, na USFS, FELIPE já se destaca na sala de aula admirado pelos professores e diretores possivelmente já tendo que avançar uma série. Se amo meus filho tenho que mim preocupar com a cidade que vou deixar para eles e meus futuros netos.

Eu como a maioria das pessoas de bem de Itaberaba, estamos muito preocupado com os destinos de nossa terra, infelizmente pelos históricos dos últimos 03 (três) prefeitos e dos vereadores que tem sido eleito nos últimos 10 anos, sendo Itaberaba símbolo brasileiro de corrupção.

A presente obra é uma publicação da minha luta como então representante do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – IBRA, homenagem a crédito do ex-Deputado Federal UDURICO PINTO.

Gostaria que todos os cidadãos de bem de Itaberaba da Bahia e do Brasil lessem esta obra. Pequena, mas com um conteúdo enorme de informações que mostram as formas de como os corruptos tem agido investido na função publica em Itaberaba, na Bahia e no Brasil, desviando dinheiro público em benefício próprio. Com linguagem simples, esta pesquisa mostra ainda as diversas formas usadas por quadrilhas especializadas em desvio de dinheiro público e suas técnicas para ludibriar os órgãos fiscalizadores e a população.

Precisa ser criado organismo para acompanhar as ações que naturalmente acontece no município de Itaberaba, onde agentes públicos no desvio da probidade montam verdadeiros esquemas para desvio de dinheiro público. Precisamos criar e liderar movimentos culminando com a renúncia daqueles que no exercício da função desvia-se do caminho da probidade dilapida o patrimônio publico desvia e comete crime contra a coisa publica, que sejam julgados condenados devolva os prejuízos causados e  preso mais tarde. Entretanto, tudo é possível com o apoio indispensável da comunidade. Eis alguns sintomas e práticas das administrações corruptas e suas artimanhas para lograr êxito:

 1 – O Padrão Típico de Corrupção.

Quando um corrupto é eleito, ao invés de procurar cumprir suas promessas de campanha em benefício da população, ele emprega amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo que assume o poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade.

Uma estratégia utilizada habitualmente em desvio de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues. A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja, que inexistem física ou juridicamente. Mas os fraudadores também utilizam empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio de administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem, contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues. Esses esquemas são postos em prática mediante acordo preestabelecido com o prefeito e ou/ seus assessores. Quando é necessário uma licitação, montam todo os procedimentos de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois dá recibo de entrega da mercadoria, empenha a despesa e emite o cheque para o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.

Em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos participantes do esquema na forma de dinheiro vivo, a fim de não restar vestígios da falcatrua.

Existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras com a participação do poder público municipal. Esses grupos e seus especialistas são formados localmente, ou trazidos de fora, já com experiência em gestão fraudulenta. O objetivo é implantar ou administrar procedimentos ilícitos, montar concorrências viciadas e acobertar ilegalidades.

O método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes, usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação, apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores, combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora.

Um sinal que pode indicar ato criminoso é o que acontece com o fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Muitas vezes, os produtos que chegam não seguem nenhuma programação e muito menos qualquer lógica nutricional. Nem as merendeiras sabem, em alguns casos, o que será servido aos alunos. A escolha dos produtos que serão entregues às escolas é, na realidade, feita pelos fornecedores, e não pelos funcionários.

Contratação de empresas de familiares do gestor ou dos cargos de confiança compra de bens moveis ou imóveis destes familiares para benefícios ou serviços do poder publico.

Dispensas de licitação em demasia, demonstrar favorecimento a interesses aleios.    

Nos tempos modernos os gestores buscarão um novo modelo de burlar, aparentemente legal contatando serviços e mão de obras de COOPERATIVA e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por trás tem se descoberto verdadeiros esquemas criminosos contra a administração publica.

Caçambas, carros compactadores de lixo, caminhões, maquinas, ônibus e outras da espécie são comprados em nomes de laranjas e passam a trabalhar no município.

Estes carros passam a trabalhar no município ao mesmo tempo nas fazendas e empresas de agentes públicos e seus amigos ou cabos eleitorais, na verdade não se sabe mais o que é de interesse publico ou de pessoas e empresas.   

2 – Sinais de Irregularidades na Administração Municipal.

Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, a presença de alguns fatos deve estimular uma atenção especial da população. Entre eles estão:

  Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;

  Falta de transparência nos atos administrativos do governante;

  Ausência de controles administrativos e financeiros;

  Apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades pessoas que já responde por praticas de corrupção;

  Acordos políticos com Vereadores para a Subserviência do Legislativo (Câmara Municipal) controle sobre os Conselhos Municipais (de Saúde, de Educação, Ação Social e outros) para o seu não funcionamento com paridade e imparcialidade;

  Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;

   Alheamento da comunidade (não participa e nem é convidada a participar) ao processo orçamentário.

  A falta de serviços essenciais a comunidade principalmente na saúde, educação, direitos sociais e limpeza publica.

 Gestor que só se preocupa em arrecadar a qualquer custo sacrificando as classes mais desfavorecidas do Município.

3 – Sinais Exteriores de Riqueza.

Alguns sinais para se detectar a prática de corrupção municipal que não requer uma análise e investigação mais profunda, basta à simples OBSERVAÇÃO.

Um dos sintomas mais perceptíveis é quando grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros e imóveis, e também na ostentação, por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas, como viagens, festas, patrocínios, dentre outras coisas.

Alguns passam a ter uma vida social intensa, freqüentando locais de lazer que antes não freqüentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas.

“Os corruptos assumem feições diversas. Há o do tipo grosseiro e despudorado (sem vergonha), que se compraz em fazer demonstração ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente acesso a recursos extravagantes. Geralmente, não se preocupa em ser discreto, pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem procedência legítima. Com esse tipo de corrupto, a apropriação de recursos públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de exibir essa ascensão. Como não encontra maneira de enriquecer honestamente (trabalhando), recorre a atos ilícitos (ilegais).

Já o fraudador discreto tem forma de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é subtraído discretamente, por meio de esquemas bem articulados com os fraudadores, o que torna a sua descoberta mais difícil. O resultado dos golpes é aplicado longe do domicílio (em outras cidades). Em geral, utiliza-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes (animais): dólar, ouro, papéis do mercado de capitais, gado, commodities etc. Isto acontece quando quem estiver no poder já ostenta riquezas e sua ganância busca só em ampliar.

 Independentemente dos tipos de corrupção praticados, os cidadãos que desejarem um governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos sinais que o governo emite. Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores, pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa.

Prefeitos corruptos opõem – se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública (folha de pagamento, por exemplo) sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.

“Todo cidadão tem direito à informação. Os prefeitos corruptos tentam driblar esse direito dificultando o acesso à informação. Vereadores honestos tentam por várias vezes obter as informações via requerimentos à Câmara Municipal. Rejeições a esses pedidos de informação, pelos vereadores ligados ao prefeito, são sintomas de fraudes”.

 Portanto, é imperativa a PARTICIPAÇÃO de toda a comunidade (cidadãos honestos) na fiscalização do emprego do dinheiro público para que o mesmo possa beneficiar o coletivo, e não um grupo restrito de amigos do poder.

Junte-se a nós, Procure conhecer e PARTICIPAR do GRUPO O GRITO – REUNIÃOE AS SABADOS, contatos Renival Pinto, João do SINDSERV, Geni, Prfº Roberto Heceni e Prfº Dédé – Essa pessoa busca tornar transparente a administração pública no município de Itaberaba.

Homenagem de EDISON MELLO

Itaberaba te agradece por  um cidadão consciente dos seus direito e por amar  nossa cidade, você tem provado  isso quando lutar em favor da população  não se cale...