sábado, 12 de fevereiro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBERÁ REPRESENTAÇÃO DIA 14/02/2011


AO MINISTÉRIO PÚBLICO REGIONAL DE ITABERABA ESTADO DA BAHIA.
EU RENIVAL SAMPAIO FRANÇA, brasileiro, maior, casado, radio técnico, capaz. RG: 4.197.249 SSP/BA, residente e domiciliado a Rua Jaime Sampaio, nº. 282, bairro Pé do Monte Itaberaba/BA; Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Vem ao Ministério Público apresentar REPRESENTAÇÃO CIVIL PUBLICA em desfavor do Prefeito, Exm. Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, demais pelos crimes ambientais, a saúde publica e a pessoa humana, no demandado de sua responsabilidade o LIXÃO DE DEPOSITO DE RESIDO SOLIDO da sede localizado nas proximidades do SEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA na estrada estadual que liga Itaberaba a Rui Barbosa como se faz presente fotos em CD-R, RECORDDABLE SL 80 marca NIPPONIC, MULTI SPEED – 1X – 52N 80 min 700 mb.   
Sendo o MP o órgão oficiante nesta Comarca, como Curador do Meio Ambiente e Urbanismo, e no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal e art. 5º da Lei 7.347/85, solicito à ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar a REPRESENTAÇÃO.
Promotores de Justiça e secretário do Meio Ambiente discutem política ambiental.
Promotores de Justiça que atuam na área ambiental tiveram na última sexta-feira, dia 4, um encontro com o novo secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, que foi considerado muito proveitoso pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes. Ele registrou sua satisfação em ter recebido, durante a reunião, a visita do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que ratificou seu apoio à área do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia.
Guedes informou que o encontro realizado na sede do MP foi proposto pelo secretário com o objetivo de discutir a política estadual relacionada à sua pasta, tendo, na oportunidade, apresentado várias iniciativas em relação às unidades de conservação, à gestão de florestas no Estado e até à reformulação das estruturas da gestão ambiental da Bahia. Ao final, ficou acertado que reuniões como essa deverão ser realizadas periodicamente para firmar o canal de comunicação entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o MP.

 
 


Lixão de Itaberaba Bahia 

Nenhum comentário: