Numeração Única: | 0000899-81.2003.805.0000-0 | Numeração Anterior: | 28174-4/2003 |
Tipo Ação | ACAO CIVIL PUBLICA | Órgão Judicial | |
Data Entrada | 22/09/2003 | Processo Origem | |
Comarca | ITABERABA | Relator | VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO |
Processos Apensos |
| Documentos do Processo |
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Acordão |
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Partes | Advogados | |||||||
MINISTERIO PUBLICO Qualificação: AUTOR |
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JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA Qualificação: REU |
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FRANCISCA CILENE DE MORAIS GONZAGA Qualificação: PROMOTOR PUBLICO |
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Data | Movimentação | Complemento | ||||||
30/09/2003 | SAÍDA DE PROCESSO | Destino: GAB DES ANTONIO LIMA FARIAS Origem: TRIBUNAL PLENO | ||||||
30/09/2003 | CONCLUSÃO DE AUTOS | | ||||||
29/09/2003 | ENTRADA DE PROCESSO | Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO | ||||||
29/09/2003 | SAÍDA DE PROCESSO | Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO | ||||||
29/09/2003 | PROCESSO DISTRIBUÍDO | | ||||||
29/09/2003 | PROCESSO REAUTUADO | | ||||||
29/09/2003 | PROCESSO ALTERADO | | ||||||
22/09/2003 | PROCESSO AUTUADO | | ||||||
22/09/2003 | PROCESSO CADASTRADO | Destino: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO | ||||||
Numeração Única: | 0000899 81.2003.805.0000-0 | Numeração Anterior: | 28174-4/2003 | |||||
Tipo Ação | ACAO CIVIL PUBLICA | Órgão Judicial | | |||||
Data Entrada | 22/09/2003 | Processo Origem | |
Comarca | ITABERABA | Relator | VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO |
Processos Apensos |
| Documentos do Processo |
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Acordão |
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Partes | Advogados | ||||
MINISTERIO PUBLICO Qualificação: AUTOR |
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JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA Qualificação: REU |
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FRANCISCA CILENE DE MORAIS GONZAGA Qualificação: PROMOTOR PUBLICO |
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Data | Movimentação | Complemento | |||
01/08/2008 | SAÍDA DE PROCESSO | Obs: Juiz de Dioreito da Comarca de Itaberaba - Ba em 04 vols. Destino: JUIZO DE ORIGEM Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO | |||
30/07/2008 | ENTRADA DE PROCESSO | Destino: SECOMGE EXPEDIÇÃO Origem: TRIBUNAL PLENO | |||
30/07/2008 | SAÍDA DE PROCESSO | Obs: CUMPRIR DECISÃO DE FL. 793 Destino: SECOMGE EXPEDIÇÃO Origem: TRIBUNAL PLENO | |||
30/07/2008 | CERTIDÃO | Obs: que até a presente data, não houve recurso contra a DECISÃO de fl. 793, publicada no DPJ de 18/06/2008, conforme relatório (fls. 798/799). | |||
01/07/2008 | TERMO DE JUNTADA | Obs: JUNTADA CARTA INTIMATÓRIA E CERTIDÃO POSITIVA, FLS.796/797 | |||
25/06/2008 | DOCUMENTO EXPEDIDO | Obs: CARTA INTIMATÓRIA | |||
18/06/2008 | CERTIDÃO | Obs: CERTIFICO QUE A DECISÃO FOI PUBLICADA NO DPJ DE 18/06/2008 | |||
18/06/2008 | DECISÃO MONOCRÁTICA | Obs: ... IMPÕE-SE A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, QUE É O COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A AÇÃO, O QUE ORA DETERMINO. | |||
17/06/2008 | ENTRADA DE PROCESSO | Obs: C/DECISÃO Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: GAB. DES. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO | |||
17/06/2008 | SAÍDA DE PROCESSO | Obs: c/ decisão em uma lauda Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: GAB. DES. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO | |||
Após 07 (sete) anos, 03 (três) meses e dias esta Ação Civil Publica ainda não foi julgada! UM ABSURDO!!! Este tipo de falta de compromisso dos membros do poder judiciários é uma desonra a instituição, uma desrespeito a população e credencia os poderosos a creditar na IMPUNIDADE.
Dezena de processos por denuncia de praticas de diversos crimes contra o patrimônio e a administração publica tramitam no Judiciário Estadual da Bahia (TJ-BA) na 1ª e 2ª estância sem julgamentos muitos já a caminho da prescrição.
Os crimes contra a coisa publica impunes é uma ameaça a democracia, desacredita as instituições e fortalece um vírus para um Brasil doente, já é comum se ouvir do cidadão mais comum ou intelectual propagar que o Brasil é o país da corrupção e que se tiver oportunidade fará o mesmo.
Parte da mídia espécie de máfia falada, escrita e televisada, não mostram tamanho descaso em Itaberaba, na Bahia e em todo País quer os três pilares de sustentação da Democracia estão apodrecido por um mal que destrói. O poder judiciário que é o equilíbrio de sustentação esta em estado de decomposição.
Os poderes Legislativos, Senado, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara de Vereadores Municipais, com a nova Constituição frente ao poderio utilizam não para legislar, verdadeiras casas de barganhas com pouquíssimas exceções, tornaram no Brasil recente escândalos diuturnos.
Os poderes executivos responsáveis por gerenciar a coisa publica na maioria das vezes tem caído nas mãos de pessoas sem escrúpulos que o tornam como se fosse seu próprio negocio e barganha ao seu bem prazer tudo em nome da IMPUNIDADE.
O Ministério Publico na sua esfera administrativa tornou um órgão desestruturado, incapaz de exercer o mínimo da suas obrigações constitucionais, os promotores e seus membros se ver no semblante a angustia de serem vencidos pela estratégia de um modelo plantado no País para o não funcionamento dos órgãos fiscalizadores, investigativos na sua missão.
A VERDADE COMO ELA É!
AGUARDE EM BREVE, MAIS NOTICIAS QUE OS PODEROSOS NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA, MAIS O PITOMBO VAI MOSTRAR.
Um comentário:
pinto vc é um gurreiro,sabemos da sua honestidade e comptomisso com há população de itaberaba,obrigado por essa grande prova de amor por nossa cidade...
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