Blog do Pinto

Numeração Única:	0000899-81.2003.805.0000-0	Numeração Anterior:	28174-4/2003
Tipo Ação	ACAO CIVIL PUBLICA	Órgão Judicial

Data Entrada

22/09/2003

Processo Origem

Comarca

ITABERABA

Relator

VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO

Processos Apensos

Documentos do Processo

Documento não disponibilizado pelo Gabinete.

	Acordão		Acordão não disponibilizado pelo Gabinete.
	Partes			Advogados
	MINISTERIO PUBLICO Qualificação: AUTOR
	JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA Qualificação: REU			CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO (BA-16385)
	FRANCISCA CILENE DE MORAIS GONZAGA Qualificação: PROMOTOR PUBLICO
Data		Movimentação			Complemento
30/09/2003		SAÍDA DE PROCESSO			Destino: GAB DES ANTONIO LIMA FARIAS Origem: TRIBUNAL PLENO
30/09/2003		CONCLUSÃO DE AUTOS
29/09/2003		ENTRADA DE PROCESSO			Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
29/09/2003		SAÍDA DE PROCESSO			Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
29/09/2003		PROCESSO DISTRIBUÍDO
29/09/2003		PROCESSO REAUTUADO
29/09/2003		PROCESSO ALTERADO
22/09/2003		PROCESSO AUTUADO
22/09/2003		PROCESSO CADASTRADO			Destino: SECOMGE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
	Numeração Única:		0000899 81.2003.805.0000-0		Numeração Anterior:	28174-4/2003
	Tipo Ação		ACAO CIVIL PUBLICA		Órgão Judicial

Data Entrada

22/09/2003

Processo Origem

Comarca

ITABERABA

Relator

VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO

Processos Apensos

Documentos do Processo

Documento não disponibilizado pelo Gabinete.

Acordão

Acordão não disponibilizado pelo Gabinete.

	Partes		Advogados
	MINISTERIO PUBLICO Qualificação: AUTOR
	JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA Qualificação: REU		CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO (BA-16385)
	FRANCISCA CILENE DE MORAIS GONZAGA Qualificação: PROMOTOR PUBLICO
Data		Movimentação	Complemento
01/08/2008		SAÍDA DE PROCESSO	Obs: Juiz de Dioreito da Comarca de Itaberaba - Ba em 04 vols. Destino: JUIZO DE ORIGEM Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO
30/07/2008		ENTRADA DE PROCESSO	Destino: SECOMGE EXPEDIÇÃO Origem: TRIBUNAL PLENO
30/07/2008		SAÍDA DE PROCESSO	Obs: CUMPRIR DECISÃO DE FL. 793 Destino: SECOMGE EXPEDIÇÃO Origem: TRIBUNAL PLENO
30/07/2008		CERTIDÃO	Obs: que até a presente data, não houve recurso contra a DECISÃO de fl. 793, publicada no DPJ de 18/06/2008, conforme relatório (fls. 798/799).
01/07/2008		TERMO DE JUNTADA	Obs:  JUNTADA CARTA INTIMATÓRIA E CERTIDÃO POSITIVA, FLS.796/797
25/06/2008		DOCUMENTO EXPEDIDO	Obs: CARTA INTIMATÓRIA
18/06/2008		CERTIDÃO	Obs:  CERTIFICO QUE A DECISÃO FOI PUBLICADA NO DPJ DE 18/06/2008
18/06/2008		DECISÃO MONOCRÁTICA	Obs: ... IMPÕE-SE A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, QUE É O COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A AÇÃO, O QUE ORA DETERMINO.
17/06/2008		ENTRADA DE PROCESSO	Obs: C/DECISÃO Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: GAB. DES. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
17/06/2008		SAÍDA DE PROCESSO	Obs: c/ decisão em uma lauda Destino: TRIBUNAL PLENO Origem: GAB. DES. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO

Após 07 (sete) anos, 03 (três) meses e dias esta Ação Civil Publica ainda não foi julgada! UM ABSURDO!!! Este tipo de falta de compromisso dos membros do poder judiciários é uma desonra a instituição, uma desrespeito a população e credencia os poderosos a creditar na IMPUNIDADE.

Dezena de processos por denuncia de praticas de diversos crimes contra o patrimônio e a administração publica tramitam no Judiciário Estadual da Bahia (TJ-BA) na 1ª e 2ª estância sem julgamentos muitos já a caminho da prescrição. 

Os crimes contra a coisa publica impunes é uma ameaça a democracia, desacredita as instituições e fortalece um vírus para um Brasil doente, já é comum se ouvir do cidadão mais comum ou intelectual propagar que o Brasil é o país da corrupção e que se tiver oportunidade fará o mesmo.

Parte da mídia espécie de máfia falada, escrita e televisada, não mostram tamanho descaso em Itaberaba, na Bahia e em todo País quer os três pilares de sustentação da Democracia estão apodrecido por um mal que destrói. O poder judiciário que é o equilíbrio de sustentação esta em estado de decomposição.

Os poderes Legislativos, Senado, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara de Vereadores Municipais, com a nova Constituição frente ao poderio utilizam não para legislar, verdadeiras casas de barganhas com pouquíssimas exceções, tornaram no Brasil recente escândalos diuturnos.

Os poderes executivos responsáveis por gerenciar a coisa publica na maioria das vezes tem caído nas mãos de pessoas sem escrúpulos que o tornam como se fosse seu próprio negocio e barganha ao seu bem prazer tudo em nome da IMPUNIDADE.   

O Ministério Publico na sua esfera administrativa tornou um órgão desestruturado, incapaz de exercer o mínimo da suas obrigações constitucionais, os promotores e seus membros se ver no semblante a angustia de serem vencidos pela estratégia de um modelo plantado no País para o não funcionamento dos órgãos fiscalizadores, investigativos na sua missão.

                                               A VERDADE COMO ELA É!

AGUARDE EM BREVE, MAIS NOTICIAS QUE OS PODEROSOS NÃO QUEREM QUE VOCÊ SAIBA, MAIS O PITOMBO VAI MOSTRAR.