No dia 20/01/11, lendo na primeira página da Folha de S. Paulo a manchete “governador por dez dias recebe pensão para vida toda”, pensei que estava tendo um pesadelo. Não queria
e não conseguia acreditar que a notícia fosse verdadeira. Infelizmente tive que cair na realidade. O governador chama-se Humberto Bosaipo (DEM-MT). Trata~se de um descaramento sem limites, de um roubo e de um assalto aos cofres públicos. Como diz Eliane Cantanhede: “haja estômago!” (Folha de S. Paulo, 21/01/11, p. 2).
Reparem a artimanha e a má-fé do político: “Quando ainda era deputado estadual, Humberto Bosaipo foi o autor da emenda que mais tarde garantiria sua aposentadoria especial como ex-governador de Mato Grosso. Até 2000, só governadores e vices podiam pedir o subsídio vitalício. A emenda de Bosaipo substituiu a menção aos vices por uma definição ampla:
'‘Aqueles que os tenham substituído e que tenham assinado ato governamental’. Dois anos depois, Bosaipo, como presidente da Assembleia Legislativa, governou por dez dias” (Ib., p. A10).
A lei estadual assegurava a pensão vitalícia “até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia, desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental” (Ib., 20/01/11, p. A4). Que assinatura cara!
Realmente – como diz o Evangelho – os administradores desonestos agem sempre com esperteza! (Cf. Lc 16, 8).
O gasto anual dos Estados com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas é de R$ 30.559.978. O valor daria para pagar uma aposentadoria de um salário mínimo para 4.993 pessoas, ou incluir mais de 37.000 famílias com benefício básico (R$ 68 mensais) no Bolsa Família, ou, ainda, construir 793 casas e comprar
1.030 carros populares. Recebem a aposentadoria vitalícia pelo menos 83 ex-governadores de dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC) (Cf. Ib., 21/01/11, p. A10).
Só em Santa Catarina, os pagamentos e oito ex-governadores e três viúvas “consomem quase R$ 237 mil por mês
ou R$ 3,1 milhão por ano, contando o 13o (Ib., 24/01/11, p. A7). No mesmo Estado (o governo não informa se é por invalidez),
“Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente (desde 1992) R$ 15 mil por mês dos cofres públicos” (Ib.). Que ladroage.
Um comentário:
O Brasil decente exige a imediata devolução do dinheiro tungado por ex-governadores na farra das aposentadorias ilegais.
Nem bacharéis filiados ao PCC conseguiriam encontrar argumentos em defesa dos 126 envolvidos na farra das aposentadorias dos ex-governadores. Desta vez, nem Lula ousou vestir o manto de Padroeiro dos Bandidos de Estimação para abençoar também os pais-da-pátria que andam embolsando em conjunto R$ 31 milhões por ano. Não há o que dizer em favor dos espertalhões.
Só tem direito a aposentadoria quem exerce uma profissão, cumpre um tempo mínimo de serviço e recolhe parte do que recebe a institutos de previdência ou fundos de pensão. Não existe a profissão de governador. O contracheque mensal que garante a vida confortável passa ao largo dos descontos do INSS. E o tempo de serviço, sempre curto, em alguns casos não passou de 10 dias de interinidade.
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