Audiência Publica em
Seção de Câmara dia 06/05/2013, as 20:00 hrs.
Veja as propostas...
De quem cobrar providências!
Segurança Pública -
Dever do Estado, Dever e Direito uma Responsabilidade de Todos...
A)
GRUPOS DE PROPOSTAS PARA COMERCIO E
TRABALHADORES LOGÍSTICOS, E DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA
*Câmara de Dirigentes Lojistas de
Itaberaba – CDL Sindicato dos Servidores do *Comercio de Itaberaba
*Sindicato dos Servidores vigilantes
de Itaberaba
*Sindicato dos Servidores Bancários de
Itaberaba
*ASSOCIAÇÃO DE CARROS DE SOM DE
ITABERABA.
*Sindicato dos
Trabalhadores Policia Civil da Bahia
*ASSOCIAÇÃO DE CABOS E
SOLDADOS/SARGENTOS E OFICIAIS DE ITABERABA
I
– Atribuições dos Agentes da Policia Civil, trabalhando em desvio de função,
custodiando presos da Justiça Criminal.
*Pedido
de Providencias: Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia Denuncia ao
MP do estado da Bahia.
II
– Falta de Agentes para execução da missão.
*Pedido
de Providencias: Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia.
III-
Criação dentro das Delegacias das atribuições (Trafico de drogas, assaltos a
Banco; roubo de carro/moto etc).
Pedido
de Providencias: Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia .
*Resposta a sociedade que diz respeito
à construção da Colônia Prisional.
*Pedido
de Providencias: Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Publica do
Estado da Bahia.
a) *Criação de fonte de trabalho na
cadeia.
*Pedido
de Providencias: Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça/BA, Governo e Secretaria
de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera Municipal de Itaberaba e Prefeitura
Municipal de Itaberaba
*Fiscalização e melhoramento da Cadeia
Publica de Itaberaba.
*Pedido
de Providencias: Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça/BA, Governo e Secretaria
de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera Municipal de Itaberaba e Prefeitura
Municipal de Itaberaba
*Dificultando o exercício Administrativo,
o trabalho investigatório e de execução da missão.
*Pedido
de Providencias: Governo e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba, CDL.
*Câmara de monitoramento do centro
comercial (parceria comercio, poder publico e policia) com gráfico de estudo no
Conselho de Segurança Publica.
*Pedido
de Providencias: Governo e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba, CDL.
* Melhor controle de eventos show na
cidade e zona rural com horário e controlo sobre a participação de menores
principalmente de 16 anos.
*Pedido
de Providencias: Foro de Itaberaba, Ministério Publico de Itaberaba, Policia Militar,
Policia Judicial, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Câmera Municipal de Itaberaba
e Prefeitura Municipal de Itaberaba.
*Integração
entre Policia Civil, Policia Militar, Guarda Municipal, Agentes de Trânsitos Vigilantes
que exerce segurança.
*Inclusão da participação da
Sociedade, as Policias Civil, Militar, Guarda Municipal, Gentes de Trânsitos
Vigilantes de Segurança em palestras nas reuniões das Escolas.
*Pedido
de Providencias: Foro de Itaberaba, Ministério Publico de Itaberaba, Policia Militar,
Policia Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho Tutelar, DIREC 18, SEMEC, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba.
*Levantamento dos pontos críticos na
sede e zona rural e quais os delitos, para combate das autoridades. (saidinha
bancarias, roubo a clientes na área comercial, ataque os alunos na chegada e
saída das escolas, trafico e uso de entorpecente, área onde acontece maior
numero de acidente de trânsitos.
*Pedido
de Providencias: Ministério Publico de Itaberaba, Policia Militar, Policia
Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho Tutelar, DIREC 18, SEMEC, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba.
* Criação do grupo de Brigada de
acidente emergencial ações e resgate, salvamento, incêndios, com trabalhos nas
escolas e na sociedade urbana e rural.
*Pedido
de Providencias: Ministério Publico de Itaberaba, Policia Militar, Policia
Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho Tutelar, DIREC 18, SEMEC, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba.
*Lei Municipal que determina horário
de fechamento de bares e eventos em determinado locais que abrange maio índice
de violência.
*Pedido
de Providencias: Câmera Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba,
Foro de Itaberaba, Ministério Publico de Itaberaba, Policia Militar, Policia
Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho Tutelar, DIREC 18, SEMEC.
*Melhoramento do trabalho da Policia
Militar com ações surpresas combate para o desarmamento, trafico etc, com
exercício de blitz nos bairros e zona rural.
*Pedido
de Providencias: Policia Militar, Policia Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho
Tutelar, Câmera Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba.
*Implantação da corporação da Caatinga no 11º
Batalhão de Itaberaba e a Policia Cavalheira para trabalhos nos locais aonde
tem dificuldades para alto motor.
*Pedido
de Providencias: Governo e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba,
IV
– Ações da Superintendência Municipal de Trânsitos em conjunto a Guarda
Municipal e as Policias Civil e Militar.
*Intensificação das blitz, menores em
condução de altos motores, fiscalização aos serviços irregulares de Táxis e
Moto Táxis.
*Pedido
de Providencias: Policia Militar, Policia Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, Conselho
Tutelar.
*Implantação de radares e Foto
Sensores em semáforos e em ponto estratégicos da cidade.
*Pedido
de Providencias: Governo e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia, Câmera
Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba, CDL.
*Implantação de sistema eletrônico,
ronda Policial na Rodoviária, fiscalização ao transporte de passageiros
irregulares por carros clandestinos.
*Pedido
de Providencias: Policia Militar, Policia Judicial, Guarda Municipal, SMTTI, AGERBA
- Governo e Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia.
*Palestra com TAXISTAS e MOTO TAXISTAS para atendimentos recursos pessoais e sua defesas em situação de dificuldades.
SMTTI, GUARDA MUNICIPAL, POLICIAIS JUDICIARIA E MILITAR, DIREC 18 e SEMEC.
V –
Cobrar CNJ, TJ/BA, condições de melhorias de trabalhos no Foro de Itaberaba
para oficias de Justiça, funcionários administrativos e a falta de Juízes (a).
*Execução e acompanhamento de
processos de réus presos com mutirão, OAB/BA, Policia Judicial, Ministério
Publico e Poder Judiciário.
VI – Cobrar CNMP, PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DA BAHIA, condições de melhorias de trabalhos no Ministério Publico
Regional de Itaberaba para oficias de Justiça, funcionários administrativos e a
falta de Promotores (a).
Hás devidas providencia para o bom
funcionamento Programa: “O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de
qualidade para todos".
VII - OBJETIVO GERAL
Exercer o papel ministerial de
fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos
de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a
prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.
VIII - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
*Fiscalizar os estabelecimentos de
ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias
e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas
públicas destinadas à educação;
*Fiscalizar os estabelecimentos de
atendimento à saúde, observando as condições da prestação dos serviços
públicos, notadamente os que atendem crianças, idosos e pessoas com problemas
mentais, além das condições de trabalho dos profissionais da saúde e
regularidade das contratações;
*Mobilizar e conscientizar os
diretores, coordenadores, professores, alunos e demais
prestadores de serviços educacionais, da importância das informações da
FICAI para a melhoria do ensino;
*Conscientizar os agentes públicos da
saúde e educação da necessidade de aplicação correta de verbas públicas e das
condições adequadas de trabalho na área da saúde;
*Dar continuidade ao projeto
PATERNIDADE RESPONSÁVEL, cumprindo in locu, as etapas do
programa;
*Prevenir e combater a
violência nas escolas;
*Esclarecer e despertar a compreensão
sobre os malefícios do trabalho infantil;
Colaborar para o fortalecimento dos
conselhos municipais ligados às áreas da saúde e educação, exigindo o
cumprimento da lei, sobretudo no que tange ao custeio das entidades e do
respeito às suas deliberações;
*Melhorar a relação do Ministério Público
com a comunidade, consolidando seu papel institucional;
IX – Cobrar do Governo do Estado e dos órgãos
competentes Defensores Públicos para atender a população carente de Itaberaba.
B) GRUPOS DE PROPOSTAS PARA ZONA RURAL
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ABACAXI
DE ITABERABA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Itaberaba
Sindicato dos Produtores Rurais de
Itaberaba
a) Há Zona Rural ficou
sem o comparecimento de proposta pela ausência das entidades.
I – Implantação dentro da Guarda Municipal a
Ronda Rural, blitz da Policia Civil e Militar com mais constancia.
*Implantação de mais investigações em
defesa dos Produtores de Abacaxi pelas infiltrações e Estelionatário na
comercialização dando golpe de prejuízo proporcional aos agricultores.
*Estudo social sobre usuário de drogas
na área de trabalhadores de abacaxi.
*Ronda Escolar nas Principais Escolas
da Zona Rural
C) GRUPOS DE PROPOSTAS
PARA DA SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO EM EDUCAÇÃO
Organizações fazem
parte corpo da UNEB/ITABERABA
Organizações fazem
parte corpo da UNOPAR/ITABERABA
Organizações fazem
parte corpo da ESCOLA/TEC/AMAZILIA BARROS/ITABERABA
Organizações fazem parte corpo do COLÉGIO /CETEP / CENTENÁRIO / LIBERDADE
/ JOÃO
XXXIII e LUIS EDUARDO
MAGALHÃES (MODELO/ITABERABA.
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA
I – Construção de um projeto que o tema seja
segurança publica dever do estado missão de todos nos.
*Pedido
de Providencias: *Apresentar a DIREC 18, SEMEC, UNEB, UNOPAR, ESCOLA TÉCNICA AMAZILIA BARROS, FACULDADE SANTA CRUZ.
*Objetivando a realidade que vivemos a
construção nas unidades escolar.
*Construção de uma cartilha sobre
norma sobre direitos e deveres de cada cidadão com relação à segurança publica.
*Relatoria sobre a situação da
violência que atingi as unidades de educação.
*Responsabilizar os país e
responsáveis por omissão ou ausência no acompanhamento dos menores nas unidades
Escolares.
*Promoção palestra nas unidades
escolares sobre deveres e direitos e missão de todos na garantia a PAZ em
defesa der uma segurança com efetividade.
*Ampliação da Ronda Escolar nas
unidades escolares, relatórios para combater as anormalidades com um mapa de
cada situação.
*Apresentar uma proposta de combate ao
trafico e uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas e desarmamentos com blitz
internas nas escolas com verificações de alunos pelas Policias Civil e Militar
para abordagens com acompanhamento do Conselho Tutelar.
*Uma Lei que proíba uso de celular sem
a permissão da Diretoria da Escola ou Professor e Instrutor dentro do espaço da
unidade escolar.
*Implantação de um tema único dentro
da jornada pedagógica na área que abrange o município de Itaberaba DIREC 18/SEMEC/UNEB...
I
- Proposta para a LEI 10.097 do PEQUENO APRENDIZ adequação dentro do âmbito municipal para contratação é feita
por meio de um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo
determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao
adolescente/jovem, entre 14 nos e 24 anos incompletos, inscritos em programa de
aprendizagem, formação profissional.
São excluídas da base de cálculo da
cota de aprendizagem as seguintes funções:
- os empregados em regime de trabalho temporário, instituído pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1973 (art. 12, do Decreto nº 5.598/05);
- os empregados em regime de trabalho temporário, instituído pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1973 (art. 12, do Decreto nº 5.598/05);
– os aprendizes já contratados.
Ha lei, todas as empresas de médio e
grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a
15% de aprendizes com base nas funções que demandem formação profissional de
acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Lembrando que os
cargos que necessitem de ensino superior ou técnico não serão incluídos nessa
contagem. Hás micro e pequenas empresas não são obrigadas a contratar,
entretanto, podem ter aprendizes se tiverem interesse.
*Pedido
de Providencias: Câmera Municipal de Itaberaba e Prefeitura Municipal de Itaberaba,
CDL
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