quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE ANDAM JUNTOS...

 

A CORRUPÇÃO GERA VIOLÊNCIA QUE TRADUZ EM POBREZA SENDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE MAIS PREUCUPAM OS BRASILEIROS. EM PESQUISA ESPONTÂNEA, FORAM ENTREVISTADOS EM 23 PAÍSES A PEDIDO DOS SERVIÇOS MUNDIAL DA BBC - 29% DOS BRASILEIROS DISSERAM QUE A CRIMINALIDADE É O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL, E 27% DISSERÃO QUE É O TEMA MAIS DISCUTIDO NO PAÍS. EM SEGUIDA ENTRE OS TEMAS MAIS DISCUTIDOS, VEIO A CORRUPÇÃO, APONTADA POR 21% DOS ENTREVISTADOS.
 
A CORRUPÇÃO GERA VIOLÊNCIA QUE TRADUZ EM POBREZA SENDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE MAIS PREUCUPAM OS BRASILEIROS. EM PESQUISA ESPONTÂNEA, FORAM ENTREVISTADOS EM 23 PAÍSES A PEDIDO DOS SERVIÇOS MUNDIAL DA BBC - 29% DOS BRASILEIROS DISSERAM QUE A CRIMINALIDADE É O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL, E 27% DISSERÃO QUE É O TEMA MAIS DISCUTIDO NO PAÍS. EM SEGUIDA ENTRE OS TEMAS MAIS DISCUTIDOS, VEIO A CORRUPÇÃO, APONTADA POR 21% DOS ENTREVISTADOS.
 
CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE ANDAM JUNTOS...

A CORRUPÇÃO GERA VIOLÊNCIA QUE TRADUZ EM POBREZA SENDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE MAIS PREUCUPAM OS BRASILEIROS. EM PESQUISA ESPONTÂNEA, FORAM ENTREVISTADOS EM 23 PAÍSES A PEDIDO DOS SERVIÇOS MUNDIAL DA BBC - 29% DOS BRASILEIROS DISSERAM QUE A CRIMINALIDADE É O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL, E 27% DISSERÃO QUE É O TEMA MAIS DISCUTIDO NO PAÍS. EM SEGUIDA ENTRE OS TEMAS MAIS DISCUTIDOS, VEIO A CORRUPÇÃO, APONTADA POR 21% DOS ENTREVISTADOS.
Esta percepção é semelhante à de outros países na América Latina, onde a questão da segurança encabeçou os temas mais discutidos em três dos seis países pesquisados, e a corrupção foi apontada como mais discutida em um.
Entretanto, nas respostas induzidas, nas quais os entrevistados foram apresentados a uma lista de 14 temas sobre o qual deveriam opinar – e que não incluía violência –, 95% e 94% dos brasileiros classificaram, respectivamente, os problemas da pobreza e da corrupção como "muito sérios".
Em seguida vieram a poluição e problemas ambientais e as guerras e conflitos (92% cada categoria).
A pesquisa anual BBC World Speaks ("Mundo fala") ouviu 12,3 mil entrevistados em 23 países entre julho e setembro a fim de estabelecer os temas que mais preocupam a população destes países e os mais discutidos.
As principais preocupações dos entrevistados no Brasil contrastam de certa maneira com as respostas dadas nos países desenvolvidos, onde a situação econômica global e o desemprego se sobressaíram como preocupações mais evidentes.
Para efeito de comparação, apenas 66% dos brasileiros consideraram as turbulências na economia global "muito graves" e o aquecimento global, que preocupava seriamente 90% dos brasileiros no ano passado, hoje preocupa apenas 80%.
Diferenças
No mundo, os assuntos mais discutidos foram à corrupção – que foram apontados por 24% dos entrevistados, três pontos percentuais a mais que no ano passado, a pobreza extrema – cuja preocupação também aumentou –, e o desemprego.
Entretanto, os pesquisadores perceberam um grande aumento na preocupação com o desemprego em relação há apenas dois anos atrás.
Em 19 países que participaram das três edições da pesquisa, o número de pessoas afirmando que discutiram as dificuldades no mercado de trabalho no mês anterior à entrevista subiu de apenas 3% em 2009 para 15% no ano passado e 18% neste ano.
Os pesquisadores notaram uma diferença entre as preocupações dos países de renda baixa, média e alta.
Entre os países mais pobres, a corrupção, o desemprego, a pobreza extrema e o aumento do preço dos alimentos estão entre os mais discutidos internamente.
Essas preocupações também são típicas dos países de renda média, ainda que em menor grau.
Já nos países ricos, a maior preocupação é de longe com o estado da economia mundial, o aquecimento global e a guerras.

Corrupção, violência gerada por impunidade

O que faltam ao país homens e mulheres públicas (o) que dêem exemplos de ética e honestidade...
Para nosso cotidiano a sociedade brasileira vive num círculo vicioso, no qual a corrupção gera a violência pelo credito na impunidade, ambos estão interligados diante de grande desanimo da sociedade brasileira desacreditada. Para mim, faltam ao país autoridades públicas que dêem exemplo de ética e honestidade, em todos os órgãos.
Ao contrário, entendo, que os governantes legisladores, aplicadores das leis e fiscais estas autoridades têm sido cúmplices da impunidade no país. O presidente Lula, ao deveria ter-lo condenado publicamente os acusados de corrupção em seu governo, ao invés de tentá-lo desclassificar as denuncias e atacar a imprensa.
A impunidade é a principal causa do avanço da corrupção no país. A corrupção só é mantida por causa da impunidade!
Corrupção, impunidade e violência caminham juntas, estão interligadas. A sociedade brasileira está impregnada desses três males. As pessoas que vivem de pilhar o país, de desviar dinheiro público, usam da violência para garantir seus esquemas ilegais, de saque da nação. Por outro lado, para que possam atuar, têm que continuar impunes.
Os corruptos conseguem se manter impunes e no poder...
É um problema é que existem na sociedade brasileira grupos que ocupam posições-chave e que vivem do saque. Isso pode ter começado no Brasil Colônia, mas piora bastante em tempos mais recentes. Houve até momentos ou períodos da história em que havia, por razões institucionais ou pessoais, maior resistência contra a corrupção. Um exemplo é Dom Pedro II, pela posição que ocupava. Ele tentava dar um exemplo de honestidade, de ser contra a corrupção, o abuso do poder. Mas o saque aos cofres públicos é constante na história. Tem o caso das empreiteiras.
- Onde insiste corrupto tem os corruptores exemplo das empreiteiras, que nunca são apontadas ou punidas. Corruptos e corruptores ambos cometem o mesmo crime.
Claro. Há grandes interesses econômicos em jogo. Qualquer grande empreendimento que se anuncie, aparece para esses grupos como oportunidade de lucro. Infelizmente, a corrupção, a predominância de interesses de pilhagem, a ausência de ética e de espírito público estão disseminados na sociedade.
- Voltando às empreiteiras, os esquemas que foram descobertos no governo Collor não foram desfeitos. As empreiteiras tinham papel fundamental no processo de corrupção, estavam infiltradas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O PC Farias foi assassinado, a mulher dele morreu em circunstâncias estranhíssimas, o caso Celso Daniel na prefeitura de Santo André/SP. Nada foi apurado até hoje. O Brasil está carente de pessoas públicas que sirvam de exemplos.
Existe uma crise generalizada. As nossas elites políticas estão desmoralizadas. Encontramos aqui e ali, no Executivo, Legislativo, ou no Judiciário, alguns exemplos. Agora o STJ e STF, juntos as associações de juízes do país blindam seus maus membros, impedindo que sejam investigados. Quando as pessoas não estão envolvidas diretamente em algum escândalo, são cúmplices da impunidade. Quando um governante deixa de investir em segurança, é cúmplice da violência. No Congresso, há uma ação corporativa de proteção, de tentativa de esvaziar as crises. No governo Lula, pessoas foram acusadas de corrupção e o presidente, em vez de condenar, passou a mão na cabeça delas. E agora ainda reclama que falam mal do Brasil no exterior.

Dilma diz que será mais criteriosa com ministros, afirmou que seu governo é de “tolerância zero” com malfeitos e atos de corrupção.,

A presidente Dilma Rousseff aproveitou café da manhã com a imprensa para mandar um recado para sua base aliada. Disse que não vai aceitar ingerência dos aliados nos ministérios, ao ser questionada sobre os casos de irregularidades que derrubaram ministros.
Subindo tom de voz, ela disse que vai “exigir cada vez mais os critérios [de escolha e acompanhamento de sua equipe]“, acrescentando que “nenhum partido pode interferir nas relações de governo”. Em seguida, fez questão de dizer, subindo ainda mais o tom: “Vale para qualquer partido”.
Sete ministros já deixaram o governo Dilma, seis após denúncias de corrupção. Dilma afirmou que seu governo é de “tolerância zero” com malfeitos e atos de corrupção.
Ao mesmo tempo, ela afirmou também que jamais fará uma “caça às bruxas”, destacando que todo mundo tem direito de se defender. “Eu não posso sair por aí apedrejando as pessoas e fazendo julgamento sem direito de defesa”, afirmando, acrescentando que “por pressão nenhuma” fará isso. “Não tolerar malfeito de um lado, mas também não vou criar caça às bruxas.”
Durante a conversa, Dilma não deixou de alfinetar a imprensa, ao dizer que os escândalos ganham mais destaque na mídia do que os programas sociais do governo. “Parece até que existem dois Brasis”, afirmou ao se queixar de que, enquanto ela se dedica a montar programas, a imprensa ficaria concentrada em outros temas. Em seguida, completou: “Obviamente que escândalo vende mais jornal”.
Ela chegou a lamentar, sem citar nomes, a queda de alguns de seus ministros, afirmando que eram quadros competentes. Questionada sobre a crise mais recente, envolvendo seu ministro e amigo pessoal Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Dilma refutou o argumento de que teria dois pesos e duas medidas. “[O caso] do Pimentel não tem nada do meu governo.”
Ao ser confrontada com o caso de seu ex-ministro da Casa Civil, que enfrentou crise semelhante à de Pimentel, ela completou: “Mas o Palocci quis sair”.
Dilma também evitou adiantar qualquer informação sobre a reforma ministerial prevista para janeiro. Ela chegou a dizer que imprensa iria ter uma “surpresa”, quando foi indagada se estava nos seus planos reduzir o número de ministérios. “Não me venham com essa conversa. Não terá redução de ministérios, não é isso que faz a diferença no governo.”
Judiciário péssimo exemplo!
STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990
O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus.
Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e até ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado.
Para descobrir a lacuna, O GLOBO fez um levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano. Alguns números que identificam os processos não apareciam. São casos que já passaram pela Corte. As ações que ainda tramitam no Supremo permanecem disponíveis para consulta.
‘Corporativismo ameaça confiança na Justiça’ (trecho de entrevista)
O constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, considera “equivocadas” e “nocivas ao País” as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitam os poderes de Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suspendem as investigações contra juízes em 22 tribunais do País. “Essa posição corporativa causa insegurança jurídica e põe em risco ainda mais a confiança da sociedade na Justiça”, afirmou. Em entrevista ao Estado, ele defendeu a atuação da corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon. “Ela está correta em não abrir mão de princípios e zelar pela ética e moralidade no Judiciário.”
Em duas decisões recentes, o STF considerou que o CNJ está extrapolando suas funções e podou seu poder de correição. Quem está com a razão?
A polêmica confirma que o CNJ é mais que necessário ao Brasil. Sua construção foi um acerto para a consolidação do estado de direito democrático no Brasil. Nos regimes democráticos não pode haver nenhum poder que não esteja sujeito a controle. A criação foi tardia, mas o CNJ estreou com a contundência que deve ter. Vem desempenhando bem suas três funções essenciais: supervisão sobre a produção e produtividade da Justiça; planejamento operacional e administrativo do Judiciário; e correição interna.
Por que a reação tão hostil contra o CNJ, não só das entidades corporativas, mas de integrantes do STF, que deveriam zelar por sua eficácia?
Na aferição que a FGV faz sobre o índice de confiança da população nas instituições, é alto o índice de desconfiança na Justiça. A imagem do poder está associada a antigas mazelas, como a morosidade nas decisões e a percepção de que a Justiça não aplica a lei de forma igual para todos. O CNJ veio contribuir para a superação dessas deficiências. Essa posição corporativa do STF põe em risco ainda mais a confiança da sociedade na Justiça. Há uma crise geral de desconfiança. O CNJ surpreendeu positivamente. Muitos não acreditavam que sua atuação fosse tão contundente. As pressões corporativas são previsíveis. A questão é saber se o STF vai sucumbir às pressões ou se vai confirmar a Constituição, que dá plenos poderes de correição ao CNJ.



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