Blog do Pinto

TJ ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE AMARGOSA

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual - MP-BA contra o prefeito Valmir Almeida Sampaio - PT, de Amargosa, no nordeste baiano, foi aceita pelo Tribunal de Justiça - TJ-BA. O gestor é acusado de ter feito a contratação direta, entre 2005 e 2007, da empresa Metta Comunicação Ltda. com dispensa de licitação, o que contraria normas constitucionais. Além disso, Sampaio é acusado de se auto-promover ao fazer uso dos serviços da empresa que tinha seu cunhado, Ivon Caldeira de Carvalho, como sócio. De acordo com o promotor Antônio Faustino de Almeida, o contrato era voltado à prestação de assessoria de comunicação e teve estipulado o valor de R$ 32.292,00 para uma prestação de serviços de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2005. Posteriormente, com o mesmo objetivo, a prefeitura celebrou mais dois contratos com a Metta, no valor de R$ 39.800,00 cada, dessa vez precedido de certame licitatório. Entretanto, foram convidadas as mesmas empresas, sem alternância ou acréscimo de número de convidados. Conforme denúncia da promotoria, o valor da segunda contratação foi maior do que o da primeira, ainda que o tempo da prestação de serviço tenha sido menor, o que beneficiou a empresa contratada.

É bom os prefeitos que ainda não se adequaram a nova realidade, colocarem as barbas de molho, porque a legislação estar a demonstrar que os tempos mudaram.